A Prefeitura de Porto Alegre realiza, no dia 28 de janeiro, audiências públicas referentes à Operação Urbana Consorciada Nova Ipiranga, com participação presencial limitada e transmissão simultânea pela internet. O objetivo é apresentar à população as propostas técnicas e ambientais que embasam o projeto.
Pela manhã, a audiência será dedicada à exposição dos estudos urbanísticos, sociais, econômicos e de mobilidade, além da apresentação da minuta do projeto de lei que regulamenta a operação. O credenciamento ocorre a partir das 8h, e as manifestações orais poderão ser solicitadas durante o evento.
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No turno da tarde, o debate será voltado exclusivamente ao licenciamento ambiental da operação. Serão apresentados o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, documentos exigidos para a autorização prévia do projeto, com abertura para manifestações do público inscrito.
A iniciativa integra o processo participativo previsto no Estatuto da Cidade e busca reunir contribuições antes do envio do projeto ao Legislativo municipal. As propostas incluem requalificação urbana, recuperação ambiental do Arroio Dilúvio e melhorias em mobilidade e saneamento.
PMPA.
