A prefeitura de Porto Alegre, por meio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), prepara a divulgação da primeira lista de pré-selecionados do programa Minha Casa Minha Vida. A iniciativa integra a política habitacional federal e prevê a construção de novos empreendimentos destinados a famílias de baixa renda.
O primeiro projeto com demanda aberta será o Residencial Sotero dos Reis, no bairro Passo das Pedras, que contará com 96 apartamentos. A obra é contratada pela Caixa Econômica Federal e está sendo executada pela Construtora Belmais.
De acordo com o Demhab, a seleção será realizada em duas etapas. Inicialmente ocorre a análise da elegibilidade dos inscritos, conforme critérios da Portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades, que considera renda familiar, ausência de contemplação em programas habitacionais nos últimos dez anos e enquadramento no déficit habitacional.
Após a divulgação da pré-lista, os candidatos selecionados serão contatados para apresentação de documentos. Entre as unidades do empreendimento, 20% serão destinadas a prioridades definidas pelo Orçamento Participativo do Eixo Baltazar e 3% reservadas para pessoas em situação de rua, conforme determina a legislação federal.
PMPA.
