O programa Pé-de-Meia iniciou nesta segunda-feira (21) o pagamento da parcela de R$ 200 do Incentivo-Frequência, referente a julho. Os repasses da Caixa seguem até 28 de setembro, escalonados pelo mês de nascimento do aluno. O benefício é automático para estudantes do ensino médio público e EJA inscritos no CadÚnico, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo e frequência escolar mínima de 80%. A consulta individual e dúvidas podem ser verificadas nos canais oficiais do MEC.
Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro são os primeiros a receber a nova rodada de pagamentos do Pé-de-Meia, iniciada nesta segunda-feira, 21 de setembro. Os depósitos seguem até o dia 28, com datas organizadas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários.
Para alunos do ensino médio regular, a parcela do Incentivo-Frequência é de R$ 200. O recebimento depende do cumprimento dos critérios do programa e das informações escolares encaminhadas ao Ministério da Educação (MEC).
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Esta etapa corresponde à frequência de julho, conforme o calendário de 2026. A data do depósito, portanto, não coincide necessariamente com o mês das aulas considerado na apuração.
Quem tem direito ao pagamento?
O Pé-de-Meia atende estudantes do ensino médio público de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), observados os demais requisitos de participação. Para receber o incentivo ligado à presença nas aulas, é necessário atingir frequência mínima de 80%.
Em 2026, a análise considera os dados do CadÚnico incluídos até 7 de agosto e renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. A inclusão é automática para quem atende aos critérios, sem inscrição separada no programa.
No ensino regular, estão previstas até nove parcelas anuais de R$ 200 pelo cumprimento da frequência. Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), o calendário contempla até quatro parcelas por semestre.
Como consultar a situação do benefício
Os pagamentos são feitos em conta aberta pela Caixa em nome do estudante. A situação individual deve ser acompanhada nos canais do programa, pois o calendário geral não substitui a confirmação de que a parcela foi liberada.
Para esclarecer dúvidas sobre elegibilidade ou eventuais pendências, o MEC disponibiliza o telefone 0800 616161 e a opção "Consulta Pé-de-Meia" em seu portal.
A rede de ensino é responsável por reunir e transmitir as informações escolares ao ministério. Quando há pendências ou necessidade de correção, o pagamento pode depender de novo processamento em uma das janelas previstas no calendário.
Calendário do Pé-de-Meia em setembro
Após o primeiro grupo, os depósitos avançam ao longo da semana. Os estudantes nascidos em novembro e dezembro recebem na segunda-feira seguinte, 28 de setembro.
| Mês de nascimento | Data do pagamento |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 21 de setembro |
| Março e abril | 22 de setembro |
| Maio e junho | 23 de setembro |
| Julho e agosto | 24 de setembro |
| Setembro e outubro | 25 de setembro |
| Novembro e dezembro | 28 de setembro |
O escalonamento também é aplicado à primeira parcela de frequência do segundo semestre da EJA, respeitados os critérios dessa modalidade.
