A Comissão da União Europeia encerrará seis anos de procedimentos sobre Estado de Direito contra a Polônia, disse a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, nesta segunda-feira, marcando a abertura de um "novo capítulo" para o país.
Os processos foram iniciados quando o partido populista de extrema-direita PiS governava o país. Donald Tusk, um liberal pró-UE, tornou-se primeiro-ministro no ano passado, colocando a Polônia em um rumo mais pró-UE.
A UE disse que a Polônia lançou uma série de medidas legislativas e não legislativas para tratar de preocupações sobre a independência do sistema judiciário.
"Hoje marca a abertura de um novo capítulo para a Polônia", afirmou Von der Leyen em um post no X.
A Polônia reconheceu a primazia da legislação da UE e se comprometeu a implementar as decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, segundo a UE.
"Ótimas notícias de Bruxelas hoje! Obrigado, presidente @vonderleyen, pela cooperação e apoio!", escreveu o ministro da Justiça da Polônia, Adam Bodnar, na plataforma de mídia social X.
"A Polônia está, consequentemente, trazendo de volta o Estado de Direito. Estamos determinados e dedicados aos nossos valores europeus comuns."
O partido Lei e Justiça (PiS) da Polônia, que governou por oito anos, realizou uma profunda reforma do judiciário que, segundo a UE, prejudicou os controles e equilíbrios democráticos e colocou os tribunais sob influência política.
Tusk prometeu restaurar a independência judicial.
