Um novo pacote de sanções contra a Rússia foi aprovado nesta quinta-feira (23) na reunião dos representantes permanentes dos 27 Estados-membros da União Europeia.
A medida mantém o teto de preço para o petróleo russo congelado por 12 meses ? até 15 de julho de 2027 ? , além de incluir o maior número de penalidades contra o país nos últimos quatro anos.
O 21º pacote de sanções traz restrições ampliadas e proibições de transações voltadas ao setor financeiro de Moscou, bem como novas ações contra criptomoedas.
O Conselho impôs o congelamento de ativos e a proibição de disponibilizar fundos a 94 bancos e instituições financeiras do país, bem como a um indivíduo de destaque do sistema bancário russo. Ainda neste setor, o pacote adiciona penalidades de transações a outras 33 instituições de crédito e financeiras russas e a 14 plataformas de serviços de criptomoedas sediadas na Geórgia, Panamá, Emirados Árabes Unidos, Ilhas Marshall, Quirguistão e Bielorrússia.
Pela primeira vez, introduz-se também a possibilidade de uma proibição total de serviços relacionados a criptomoedas que envolvam países terceiros, servindo como um forte mecanismo de dissuasão contra nações que hospedam plataformas que auxiliam a Rússia a contornar as sanções europeias. Essa nova medida permitirá à UE barrar qualquer transação entre um operador do bloco e um prestador de serviços de criptomoedas utilizado pela Rússia.
Também foram inseridos termos referentes às embarcações da "frota fantasma" e às entidades que facilitam suas operações, adicionando no elenco outros 41 navios à lista de 632 já penalizados, assim como oito instituições e uma pessoa física que operam ilegalmente no sistema.
Ainda no setor energético, a UE tem como alvo a indústria petrolífera, em particular, as refinarias, ao incluir entre os sancionados 18 entidades e uma pessoa física que trabalham na área. Além disso, o pacote aprovado introduz uma exigência de notificação para a venda de navios de transporte de gás natural liquefeito (GNL), como também a possibilidade de impor novas restrições à venda dessas embarcações a cidadãos e empresas russas.
No que diz respeito à indústria militar, o pacote mira 56 indivíduos e empresas ligados à indústria militar russa, sendo que 37 deles estão envolvidos na produção e no fornecimento de drones de longo alcance.
Na esfera comercial, a UE decidiu ampliar a atual lista de proibição de exportação ao incluir produtos e tecnologias utilizados pela indústria militar de Moscou. Por fim, entre outras medidas, a UE sancionou oito indivíduos por disseminarem propaganda de guerra russa.
As penalidades se devem aos quatro anos da guerra na Ucrânia, país que a Rússia segue bombardeando e mantendo suas tropas.
