A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou pela segunda vez nesta segunda-feira um recurso do presidente norte-americano, Donald Trump, contra a sentença de US$5 milhões a favor de E. Jean Carroll, depois que um júri o considerou culpado por abuso sexual e difamação contra a ex-colunista de revista.
Os juízes rejeitaram o pedido de Trump para reconsiderar sua decisão anterior, de junho, que negou seu recurso contra o veredicto do júri de 2023, decorrente de alegações de que ele a estuprou na década de 1990 no provador de uma loja de departamentos em Manhattan. Os advogados de Trump alegam que o julgamento foi injusto.
A decisão da Suprema Corte não foi assinada e não veio acompanhada de nenhuma explicação. A Suprema Corte raramente atende a pedidos de reconsideração.
Os juízes também estão avaliando o recurso do presidente republicano contra um veredicto separado do júri no valor de US$83,3 milhões por difamação contra Carroll em 2019, durante seu primeiro mandato como presidente, quando ele negou as alegações e afirmou que ela mentiu sobre as acusações. Os advogados de Trump nesse recurso argumentam que a imunidade presidencial o protege das alegações de Carroll e que os tribunais de instâncias inferiores decidiram erroneamente que ele havia perdido o direito a essa defesa.
Trump vem travando uma batalha contra Carroll, ex-colunista de conselhos da revista Elle, desde que ela publicou um trecho de suas memórias em 2019, no qual alegava que Trump a havia estuprado por volta de 1996 em um provador da loja de departamentos Bergdorf Goodman, em Manhattan.
Trump negou as alegações de Carroll e afirmou que ela mentiu tanto em 2019 quanto novamente em 2022, enquanto ele já não estava no cargo.
O caso que resultou no veredicto de US$5 milhões dizia respeito às declarações de Trump em 2022, quando ele chamou a alegação de Carroll de "farsa" e "golpe" em uma postagem nas redes sociais. Os jurados desse caso decidiram, em 2023, que Trump havia abusado sexualmente de Carroll e a difamado, mas não consideraram que Trump a tivesse estuprado, como ela havia alegado.
Após a Suprema Corte ter negado, em junho, o recurso de Trump no caso, Carroll recebeu quase US$5,63 milhões de Trump. O pagamento representou o veredicto civil original de US$5 milhões, mais juros.
No pedido de nova audiência apresentado por Trump, seus advogados afirmaram que a questão da imunidade presidencial no caso que levou à sentença de US$83,3 milhões proferida pelo júri em 2024 — que os juízes ainda poderiam decidir julgar — poderia afetar também a sentença de 2023.
A Suprema Corte, em uma decisão histórica de 2024, determinou que ex-presidentes têm imunidade total contra processos criminais por ações realizadas no exercício do cargo que estejam dentro de seus poderes constitucionais essenciais como presidente. Os processos de Carroll são ações civis.
