A Suprema Corte da Índia interveio contra medidas do governo Narendra Modi e determinou a soltura de líderes oposicionistas presos em Nova Délhi. Milhares foram detidos pela polícia e tiveram o acesso à internet cortado durante atos contra a exclusão de 130 milhões de eleitores do cadastro eleitoral, ação acusada de afetar minorias. O tribunal reforçou as liberdades civis e de locomoção, enquanto a oposição e movimentos sociais prometem dar continuidade aos protestos pelo país.
Segundo a imprensa indiana, a polícia realizou milhares de prisões no sábado (10) para impedir a realização, na capital Nova Délhi, de uma manifestação não autorizada da oposição, que exigia a renúncia do presidente da Comissão Eleitoral, Gyanesh Kumar. O acesso ao centro da cidade foi bloqueado por diversas barricadas e a internet móvel foi suspensa.
Acionada em caráter de urgência, a Suprema Corte analisou vários pedidos, incluindo aqueles referentes às prisões de diversos líderes políticos e ao fechamento de muitas estações de metrô. Em uma decisão proferida logo em seguida, o tribunal reiterou que "a liberdade de locomoção deve ser garantida", que "barricadas só são permitidas para manter a ordem pública" e que "o funcionamento da internet não deve ser interrompido".
A detenção só é permitida mediante o devido cumprimento dos procedimentos legais, ressaltou a instância. A polícia não divulgou um balanço das prisões.
"A Suprema Corte demonstrou hoje que a ordem pública não é ditada por um policial, mas regida pela Constituição da Índia", declarou à imprensa o advogado Sanjay Hegde, especialista em defesa dos direitos humanos. "Não estamos à mercê de um governante", acrescentou.
Libertação dos líderes do movimento das "baratas"
A justiça indiana ordenou, no domingo, a libertação dos líderes do movimento das "baratas", detidos na véspera. "O tribunal ordenou a libertação de Abhijeet (Dipke), Saurav (Das) e Ashutosh (Ranka)", anunciou a advogada deles, Ratna Singh, nas redes sociais, "sob a condição de que não perturbem a ordem pública durante um ano". Os três homens, detidos ao desembarcarem no aeroporto de Nova Délhi, vindos de Mumbai (oeste), deixaram o tribunal de carro sem fazer declarações.
No entanto, assim que recuperaram o acesso às redes sociais, os líderes do Cockroach Janata Party (CJP, Partido do Povo das Baratas) criticaram a onda de prisões ordenada pelo governo do primeiro-ministro Narendra Modi.
"Modi, como primeiro-ministro, envergonha a Índia. O país nunca conheceu covarde ou bruto pior", escreveu Dipke no X. "Foi Narendra Modi quem perturbou a ordem da nossa querida nação", acrescentou, na mesma rede, um de seus companheiros de detenção, Ashutosh Ranka.
Acusações de discriminação
Há várias semanas, a oposição e o movimento "Baratas" lideram a contestação contra a revisão das listas eleitorais, que teria resultado na exclusão de cerca de 130 milhões de eleitores registrados, segundo estimativas da imprensa. Iniciada no ano passado, essa reforma visava remover registros duplicados, nomes de pessoas falecidas e de fraudadores.
No entanto, críticos acusam a medida de excluir prioritariamente minorias - especialmente muçulmanos - e populações mais vulneráveis, favorecendo o Bharatiya Janata Party (BJP), partido do chefe de governo hindu ultranacionalista. A Comissão Eleitoral e seu presidente, Gyanesh Kumar, negaram qualquer irregularidade no procedimento.
A onda de prisões realizada pelas autoridades indianas no sábado provocou fortes críticas na Índia, onde a oposição denunciou amplamente a "ditadura" de Modi. Em Genebra, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos pediu a libertação "imediata" e incondicional de todas as pessoas "detidas arbitrariamente" em Nova Délhi.
Novos protestos já estão marcados
A organização CJP e o líder da oposição, Rahul Gandhi, prometeram dar continuidade à mobilização. "Nesta segunda-feira, 12 de outubro, o Congresso, toda a coalizão Índia e os jovens do país sairão novamente às ruas em massa", prometeu o parlamentar do Partido do Congresso.
"Quanto mais Modi e seu governo reprimirem, mais crescerá a revolta da Geração Z e dos estudantes", prosseguiu Gandhi nas redes sociais.
Um dos líderes do movimento das "baratas", Ajinkya Shinde, convocou seus apoiadores a se reunirem "pacificamente" à tarde na metrópole de Mumbai. "O governo cometeu um grande erro ao prender nossos líderes e reprimir a democracia", alertou ele no X. O centro de Nova Délhi continuava cercado no domingo por um grande efetivo policial, especialmente ao redor de Jantar Mantar, o ponto de concentração da manifestação organizada no sábado.
Foi ocupando esse local emblemático de protesto na capital que as "baratas" conseguiram, em julho, a renúncia do ministro da Educação, considerado responsável por fraudes recorrentes em exames universitários.
Com Reuters e AFP
