Passaporte sanitário é inconstitucional, diz governo italiano

Possível exigência para turistas é motivo de polêmica no país

28 mai 2020 - 07h52
(atualizado às 08h49)

O ministro das Relações Regionais da Itália, Francesco Boccia, afirmou nesta quinta-feira (28) que exigir "passaportes sanitários" que comprovem que o turista não está com o novo coronavírus (Sars-CoV-2) é "inconstitucional".

O ministro das Relações Regionais da Itália, Francesco Boccia
O ministro das Relações Regionais da Itália, Francesco Boccia
Foto: ANSA / Ansa - Brasil

A ideia está em discussão na Sardenha, uma das regiões menos atingidas pela pandemia no país e que tem o turismo como um dos pilares de sua economia. "Releiam o artigo 120 da Constituição: uma região não pode adotar procedimentos que impeçam a livre circulação de pessoas. Além disso, se os cientistas dizem que passaportes sanitários não existem, então não existem", afirmou Boccia em audiência na Câmara dos Deputados.

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A reabertura das fronteiras inter-regionais na Itália está prevista para 3 de junho, a partir de quando o país tentará relançar o setor turístico, que viu suas receitas despencarem durante a quarentena. "A distinção entre pessoas de uma cidade em relação a outra não está prevista. Se estivermos saudáveis, vamos nos mover", acrescentou Boccia.

O governador da Sardenha, Christian Solinas, principal defensor do "passaporte sanitário", não perdeu tempo em rebater o ministro. "Não teríamos esperado do ministro Boccia a inútil ladainha neocentralista que quer reafirmar a supremacia prepotente do Estado sobre as regiões na arquitetura da República", declarou.

Solinas cobrou do governo uma "proposta de solução clara para a reabertura entre as regiões". Na última quarta-feira (27), Solinas já havia trocado farpas com o prefeito de Milão, Giuseppe Sala, que disse que não passaria suas férias em regiões que exigissem comprovantes sanitários.

  
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