Milei assina decreto que veta entrada e permite expulsão de estrangeiros por ataques à Argentina

Medida também alcança estrangeiros que promovam discriminação, violência contra argentinos ou insultem símbolos nacionais

30 jul 2026 - 09h24

O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) que proíbe a entrada e autoriza a expulsão de estrangeiros que promovam ou incentivem discursos de ódio, discriminação ou violência contra a Argentina e seus cidadãos.

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Em comunicado divulgado no fim da noite da quarta-feira, 30, o governo argentino informou que a medida incorpora como motivo para impedir o ingresso no país e determinar a expulsão do território nacional "todo estrangeiro que dirija ou incite mensagens de ódio, discriminação e/ou violência contra o povo argentino ou seus cidadãos em razão de sua nacionalidade, assim como o ultraje aos símbolos pátrios".

Segundo a Presidência, o decreto foi editado em resposta ao que classificou como recentes episódios de hostilidade contra o país e seus cidadãos.

"Diante das recentes manifestações de hostilidade contra a República Argentina e os argentinos, o Governo Nacional reafirma que a defesa da Nação, de seus cidadãos e de seus símbolos não é negociável", afirma o comunicado oficial.

O texto também traz um recado direto a estrangeiros que, na avaliação do governo, atentem contra o país. "Quem atacar a República Argentina não é bem-vindo em nosso país", conclui a nota assinada pelo presidente Javier Milei.

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O decreto foi divulgado dias depois de Milei afirmar, sem apresentar provas, que uma suposta campanha anti-Argentina nas redes sociais durante a Copa do Mundo de 2026 partiu de "progressistas socialistas" no Brasil.

Javier Milei discursou por cerca de 30 minutos no lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro, neste sábado, 25
Javier Milei discursou por cerca de 30 minutos no lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro, neste sábado, 25
Foto: Taba Benedicto/Estadão / Estadão
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