Após 25 anos de negociações e em meio a tensões globais, Mercosul e União Europeia assinarão neste sábado (17) um acordo que criará a maior área de livre comércio do mundo, em meio à fúria de agricultores no velho continente e às promessas de resistência por parte de uma minoria de Estados-membros na UE.
O tratado será firmado em uma cerimônia em Assunção, no Paraguai, com a presença dos presidentes de três dos quatro países do Mercosul ? Luiz Inácio Lula da Silva será representado pelo chanceler Mauro Vieira ? e pelos chefes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, António Costa.
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Para Von der Leyen, este passo consolida a Europa como um "parceiro confiável", capaz de "traçar seu próprio rumo" e compromissado com a "diversificação do comércio" e a "redução de dependências", em um momento em que a UE vê seu maior aliado, os Estados Unidos, se voltar contra ela.
O acordo também foi bem recebido na América do Sul, onde Lula definiu a parceria como um sinal importante em um "ambiente internacional cada vez mais protecionista e unilateral". No entanto o texto ainda precisa ser ratificado pelo Parlamento Europeu, onde as coalizões se tornaram mais voláteis e imprevisíveis diante das pressões do agro.
Se ratificada, a nova zona de livre comércio, com mais de 700 milhões de habitantes, será a maior do gênero no mundo, segundo a Comissão Europeia. Estima-se que o acordo possa aumentar as exportações anuais da UE para os países do Mercosul em até 39%, ou 49 bilhões de euros, o que poderia sustentar mais de 440 mil empregos em toda a Europa.
Alternativa aos EUA
No ano passado, a disputa comercial da UE com os Estados Unidos deu novo impulso a um processo que parecia estagnado, com os países europeus querendo demonstrar que o comércio justo não é coisa do passado.
Friedrich Merz, chanceler da Alemanha, cuja indústria é defensora ardorosa do acordo, saudou a aprovação como um "marco na política comercial europeia e um sinal importante de nossa soberania estratégica e capacidade de ação".
Contudo a Comissão Europeia, que negociou o texto, não conseguiu conquistar todos os Estados-membros do bloco. A influente França, onde políticos de todo o espectro veem o acordo como um ataque ao poderoso setor agrícola do país, liderou uma tentativa de afundá-lo e promete se esforçar para barrar o tratado no Europarlamento.
Os críticos temem que agricultores europeus sejam prejudicados por um fluxo de mercadorias mais baratas, incluindo carne, açúcar, arroz, mel e soja, proveniente do gigante agrícola Brasil e de seus vizinhos. Ao longo da semana, diversas cidades na UE, com destaque para Paris, registraram grandes marchas de tratores para protestar contra o acordo.
A ministra da Agricultura francesa, Annie Genevard, argumentou que a aprovação pelos Estados-membros não era "o fim da história", uma vez que o Parlamento Europeu ainda terá de votar o texto. Ela também destacou que "a raiva dos agricultores é profunda e que suas demandas são legítimas", enquanto o governo da Polônia promete acionar o Tribunal de Justiça da UE ? além desses dois países, Áustria, Hungria e Irlanda também votaram contra.
Nesse contexto, o aval da Itália foi crucial para garantir maioria qualificada entre os Estados-membros, após a premiê Giorgia Meloni ser convencida por um robusto pacote de garantias apresentado por Bruxelas, incluindo a possibilidade de suspender as isenções tarifárias caso haja uma variação superior a 5% nas importações e nos preços de produtos agropecuários do Mercosul, como carne bovina, aves, arroz, mel, ovos, alho, etanol e açúcar.
Roma também foi tranquilizada pelas concessões obtidas nas últimas semanas, incluindo um fundo de compensação de 6,3 bilhões de euros, controles fitossanitários aumentados, o compromisso de não aumentar os preços dos fertilizantes e a possibilidade de alocar mais 45 bilhões de euros do próximo orçamento comunitário para a Política Agrícola Comum (PAC) da UE.
Além disso, o acordo vai tutelar mais de 340 produtos alimentares tradicionais da União Europeia com indicação geográfica protegida, outra demanda da Itália ao longo das negociações.
