O governo italiano confirmou um decreto que impõe um teto de 30% para alunos sem domínio adequado da língua italiana em novas turmas escolares. A medida, focada no idioma e não apenas na cidadania, visa tornar obrigatória uma diretriz de 2010. A iniciativa da premiê Giorgia Meloni gerou forte crise política e oposição da centro-esquerda, além de atritos com o presidente Sergio Mattarella, que defende escolas sem barreiras, enquanto críticos apontam motivação eleitoral e negligência estrutural.
O governo da Itália confirmou nesta quarta-feira (23) que vai editar um decreto para introduzir um teto de 30% para estudantes que não tenham conhecimento "adequado" da língua italiana nas escolas do país.
A medida, antecipada pela premiê Giorgia Meloni na semana passada, tem provocado controvérsia e dominado o debate político, com a oposição acusando o Executivo de fazer demagogia sobre o assunto para recuperar o terreno perdido nas pesquisas para o general de ultradireita Roberto Vannacci, que defende a limitação.
Segundo o ministro da Educação, Giuseppe Valditara, o decreto afetará apenas a formação de novas turmas, sem "desarticular" aquelas já existentes. "A norma vai introduzir um teto de 30% para estudantes que não conhecem adequadamente o italiano; portanto, não vai levar em conta simplesmente a cidadania", disse.
Ainda de acordo com Valditara, crianças que tiverem "frequentado escolas italianas por um número suficiente de anos" não serão consideradas, porém o ministro não especificou quantos.
Inicialmente, Meloni havia falado em impor um limite generalizado para estudantes estrangeiros nos colégios, o que motivou reações acaloradas em um país onde esse grupo representa pouco mais de 10% da população menor de idade.
Dados do governo relativos ao ano letivo 2024/25 apontam 911 mil alunos sem cidadania italiana, diante de um total de 7,7 milhões de estudantes, porém a estatística considera como estrangeiros os filhos de imigrantes que nasceram e vivem na Itália, ainda que eles nunca tenham pisado nos países de seus genitores.
Em 2010, uma circular da então ministra da Educação Mariastella Gelmini já havia estabelecido um teto de 30% de estrangeiros nas salas de aula, mas a medida não era compulsória, o que deve mudar com o novo decreto.
Nos últimos dias, o tema ganhou contornos de embate institucional após o presidente da República, Sergio Mattarella, afirmar que as escolas devem evitar a "criação de barreiras" e permanecer "abertas para todos", a fim de "promover a coesão social".
O chefe de Estado não mencionou o projeto do governo, porém foi o suficiente para provocar uma resposta de Meloni. "Quando o presidente era ministro da Educação, ele próprio elaborou circulares recomendando evitar a concentração de alunos estrangeiros na mesma sala de aula. É uma medida de bom senso e acredito que seja correto avançar com ela", disse ela. Os documentos citados pela premiê foram assinados por Mattarella em 1989 e 1990.
A líder de oposição Elly Schlein, do Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, acusou Meloni de "puxar o presidente pelo paletó" para "arrastá-lo a uma polêmica instrumentalizada".
"É um sinal evidente de uma total falta de senso de Estado e uma provocação direta", declarou.
Já o deputado Angelo Bonelli, da Aliança dos Verdes e da Esquerda (AVS), afirmou que a primeira-ministra "perdeu os limites". "O problema não são os estudantes estrangeiros; são os mais de 320 mil trabalhadores precarizados, as escolas deterioradas e as inúmeras crianças com deficiência que não recebem assistência adequada", ressaltou. .
