A cláusula de assistência mútua entre os 27 países do bloco, prevista no Artigo 42.7 do Tratado da UE, determina que, se um estado-membro for "vítima de agressão armada em seu território", os demais países devem prestar "ajuda e assistência por todos os meios ao seu alcance".
"Há uma série de perguntas para as quais precisamos de respostas", explicou Christodoulides, cujo país exerce atualmente a presidência rotativa da União Europeia. "Vamos imaginar que a França acione o Artigo 42.7: quais países serão os primeiros a responder ao pedido do governo francês? Quais são as necessidades do governo ou do país que invoca o Artigo 42.7?", questionou. "A ideia é desenvolver um plano operacional a ser aplicado caso esse artigo seja acionado por qualquer país da UE", acrescentou.
O Artigo 42.7 foi acionado apenas uma vez, pela França, após os atentados jihadistas de 2015. Até hoje, porém, as obrigações práticas e as consequências desse acionamento permanecem pouco claras.
A União Europeia planeja realizar um primeiro exercício de simulação — um "jogo de guerra político" — em maio, no âmbito dos embaixadores dos 27 Estados membros em Bruxelas.
O objetivo não é testar capacidades militares em campo, mas simular politicamente e operacionalmente o que acontece nas primeiras horas e dias após a invocação da cláusula de assistência mútua da UE.
Um segundo exercício, desta vez com a participação dos ministros, deverá ocorrer posteriormente.
Diante das recentes declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nas quais voltou a ameaçar retirar o país da OTAN, os europeus buscam reforçar sua segurança coletiva. Os ataques de drones atribuídos ao Irã no início de março contra alvos no Chipre também aceleraram a decisão. A realização da cúpula europeia no país tem, inclusive, forte peso simbólico, já que bases da Otan ali localizadas foram atingidas no início do conflito.
Compromisso com a desescalada no Oriente Médio
Durante a cúpula, os líderes europeus também enfatizaram que pretendem ampliar o engajamento do bloco em favor da desescalada no Oriente Médio. Participam do encontro os presidentes do Líbano, Joseph Aoun, e do Egito, Abdel Fattah al‑Sisi, o primeiro‑ministro da Síria, Ahmed al‑Sharaa, e o príncipe herdeiro da Jordânia, Hussein bin Abdullah. As autoridades participam nesta sexta‑feira de um almoço de trabalho com os líderes europeus.
"A Europa precisa se envolver ainda mais. Este almoço será uma oportunidade, com a Síria, a Jordânia e outros países, para coordenar ações. Eles são diretamente afetados pela situação na região", afirmou o presidente francês, Emmanuel Macron, em Nicósia.
"Todos nós temos interesse" em ver a estabilidade retornar "o mais rapidamente possível", acrescentou.
Também nesta sexta‑feira, o presidente americano, Donald Trump, afirmou ter "todo o tempo do mundo" para negociar a paz com o Irã, enquanto o cessar‑fogo com Teerã permanece sob ameaça.
Macron reiterou ainda a necessidade de estabilidade no Líbano e afirmou que a França está pronta para organizar uma conferência de apoio às Forças Armadas libanesas, caso Beirute considere adequado. O presidente cipriota, Nikos Christodoulides, também defendeu que a Europa faça "muito mais" no Oriente Médio.
De forma mais ampla, o chefe de Estado do Chipre defendeu o fortalecimento da cooperação entre a União Europeia e os países da região. "Devemos iniciar discussões com o Líbano com vistas à conclusão de um acordo estratégico abrangente", afirmou. Ele acrescentou que o bloco também precisa reforçar o diálogo com a Síria. "Como sabem, as sanções contra o regime sírio ainda estão em vigor", disse, referindo‑se a Damasco. "Precisamos encontrar uma solução — uma abordagem gradual — para ajudá‑los", concluiu.
Com AFP
