Partido de Cameron quer referendo sobre UE com força de lei

Premiê britânico já havia prometido renegociar os laços da Grã-Bretanha com a UE e, se fosse reeleito, realizar um referendo sobre permanência no bloco em 2017

12 jun 2014 - 12h43
<p>Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy (à direita) fala com David Cameron durante uma cúpula da UE em Bruxelas, em 24 de outubro de 2013</p>
Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy (à direita) fala com David Cameron durante uma cúpula da UE em Bruxelas, em 24 de outubro de 2013
Foto: Reuters

O Partido Conservador, do primeiro-ministro David Cameron, disse nesta quinta-feira que vai retomar os esforços para fazer com que um referendo sobre a permanência da Grã-Bretanha na União Europeia tenha força de lei, em uma iniciativa destinada a atrair os eleitores eurocéticos e unir o partido.

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Até a reeleição no próximo ano e sob pressão do partido Ukip, que defende a saída da UE, Cameron prometeu tentar renegociar os laços da Grã-Bretanha com a UE e, se for reeleito, realizar um referendo sobre a permanência no bloco em 2017.

Cameron não poderia realizar um referendo agora porque está em uma coligação bipartidária com os liberais-democratas, que se opõem ao plano.

Um parlamentar conservador ganhou nesta quinta-feira em uma votação do Parlamento o direito de introduzir essa legislação a título pessoal antes da próxima eleição.

"O Reino Unido precisa de um novo acordo com a Europa, e os conservadores têm um plano para a mudança na Europa - renegociar, reformar e colocar o acordo para o povo britânico decidir se fica ou sai em um referendo até o final de 2017", afirmou Bob Neill, membro do Parlamento e vice-presidente do Partido Conservador, em um comunicado enviado por email pela assessoria de imprensa do partido.

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Uma tentativa anterior de colocar em votação tal projeto de lei no Parlamento falhou após os liberais-democratas e o oposicionista Partido Trabalhista se recusarem a apoiá-lo. Ele acabou derrotado na Câmara Alta do Parlamento.

Os dois partidos afirmam que apenas deveria haver um referendo da UE se houver uma nova e importante transferência de competências para o bloco, algo que eles consideram improvável no curto prazo.

O porta-voz de Cameron disse nesta quinta-feira que o primeiro-ministro apoiou a ideia de um de seus colegas de partido de reintroduzir o projeto de lei e tentar definir um referendo sobre a UE em uma lei.

"A importância e a relevância para ele e para seus colegas não mudou", disse o porta-voz.

Fontes do Partido Conservador consideraram no passado a possibilidade de que Cameron tente forçar o projeto de lei no Parlamento, se for novamente rejeitado pela Câmara Alta.

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Mesmo que seja aprovada, a lei pode ser revogada pelo próximo governo, se os conservadores perderem a eleição de 2015.

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