Países da União Europeia avançam na criação de centros de retorno fora do bloco para acolher requerentes de asilo rejeitados que não podem voltar aos seus países, visando acelerar deportações e combater o tráfico humano. Nações como Ruanda e Uganda são cogitadas como possíveis sedes. A proposta gera forte oposição de ONGs, líderes como Emmanuel Macron e defensores dos direitos humanos, que alertam para a falta de garantias legais, custos elevados e o risco de violação da dignidade dos migrantes.
Em junho, o Parlamento Europeu aprovou um regulamento sobre o retorno de requerentes de asilo rejeitados, incluindo a possibilidade de os Estados-membros celebrarem acordos para estabelecer centros de detenção fora das fronteiras da UE. Esses locais poderiam acolher imigrantes que não podem regressar aos seus países de origem.
Os cinco países, que se reuniram em Copenhague, afirmaram que esse modelo de centros de retorno contribuiria para tornar o sistema migratório mais "humano". De acordo com seus princípios-orientadores, ele "será também uma ferramenta para acabar com o modelo econômico dos inescrupulosos traficantes de migrantes que exploram pessoas vulneráveis que arriscam suas vidas em viagens perigosas rumo à Europa". O modelo, no entando, é alvo de críticas por parte de ONGs ligadas à defesa dos direitos humanos.
Estes centros de retorno não são "campos", assegurou o Ministro da Migração da Dinamarca, Morten Bødskov, anfitrião da reunião. "Trata-se de oferecer uma nova oportunidade a migrantes indocumentados que não podem regressar hoje aos seus países de origem e que não têm base legal para permanecer no nosso país", afirmou.
Quais países receberiam essas pessoas?
Nenhuma menção a possíveis países anfitriões foi feita durante a coletiva de imprensa realizada na capital dinamarquesa. Por ora, Uganda e, principalmente, Ruanda são considerados possíveis destinos. Ruanda confirmou em agosto que havia iniciado "discussões preliminares" com diversos países europeus, sem especificar quais. Um governo dinamarquês anterior havia iniciado negociações diretas com Ruanda, antes de abandoná-las em favor de uma solução europeia.
O Ministro da Migração e Asilo da Grécia, Thanos Plevris, confirmou que "discussões já ocorreram com várias nações não pertencentes à UE e estão em estágio avançado". Em uma entrevista concedida em agosto, ele também expressou sua admiração pela forma como o presidente dos Estados Unidos lida com o assunto.
"Para mim, a melhor coisa que o presidente Trump fez foi mudar a política migratória nos Estados Unidos, mas também na Europa", afirmou Thanos em uma longa entrevista ao site conservador americano Breitbart News.
Críticas ao modelo e preocupação com direitos humanos
Este regulamento, destinado a acelerar as expulsões desse grupo de migrantes, levanta preocupações por parte dos defensores dos direitos humanos. O Conselho da Europa enviou cartas aos comissários responsáveis pela política de migração nestes cinco países da UE, apresentando recomendações para eliminar potenciais violações dos direitos fundamentais ligadas a estes centros.
A legislação não foi unânime entre os 27 Estados-membros. O presidente francês, Emmanuel Macron, considerou-a ineficaz e não alinhada com os valores europeus.
"Estamos transformando a política de asilo e migração da UE", retrucou o ministro dinamarquês. A eurodeputada francesa Melissa Camara, da bancada ecológica, por outro lado, afirmou que "a reunião realizada em Copenhague representa mais um passo no abandono dos valores fundamentais da União Europeia e no atropelamento da dignidade das pessoas exiladas".
Em entrevista à RFI, a diretora de advocacia da ONG EuroMed Rights, Sara Prestianni, afirma que nada foi planejado para garantir o respeito aos direitos fundamentais nesses centros de retorno.
"Quais são as garantias e com base em que serão realizadas as negociações com esses países? Existe uma análise genuína de como esses países respeitam os direitos das pessoas que serão devolvidas? O que acontecerá com essas pessoas enviadas para esses países… Muitas perguntas, poucas respostas e um vazio que não oferece nenhuma garantia quanto ao respeito aos direitos fundamentais que devem ser respeitados".
Na mesma linha, o Conselho Dinamarquês para os Refugiados também argumenta que, além dessa, já houve iniciativas anteriores, mas elas esbarraram em entraves burocráticos, econômicos e até mesmo legais e, por isso, acabaram não avançando ou tiveram que ser encerradas.
"As tentativas anteriores de criar centros de retorno em vários formatos provaram ser extremamente dispendiosas, emperradas em obstáculos administrativos e legais e, em última análise, não conseguiram influenciar as decisões e o comportamento dos requerentes de asilo e dos migrantes em situação irregular", observou o Conselho Dinamarquês para os Refugiados.
O Reino Unido, por exemplo, teve de abandonar um plano semelhante que previa a deportação de migrantes em situação irregular para o Ruanda, enquanto os centros geridos pela Itália na Albânia enfrentaram contestações legais e uma implementação lenta.
