As empresas de "ultra fast fashion" são conhecidas por vender grandes volumes de roupas, muitas vezes de baixa qualidade a preços extremamente baixos, contribuindo significativamente para a poluição associada à indústria têxtil, um dos principais emissores de gases de efeito estufa. Para conter essa prática, o Parlamento francês aprovou, no fim do mês passado, um texto que estabelecerá taxas para cada artigo de moda descartável. A medida, prevista para entrar em vigor em 1º de setembro, tem como alvo grandes plataformas asiáticas de comércio eletrônico, como Shein, Temu e AliExpress.
As sobretaxas previstas pela nova lei francesa serão aplicadas a determinados produtos têxteis produzidos em massa. Os valores aumentarão gradualmente até 2030 e poderão chegar a € 20 (R$ 115) por peça de roupa, com um limite máximo de 50% do preço antes dos impostos. O texto também proibirá a publicidade de marcas de roupas baratas produzidas em larga escala, inclusive por meio de influenciadores digitais.
Em resposta às medidas, um porta-voz não identificado do Ministério do Comércio da China declarou nesta quarta-feira que a nova lei francesa, "sob o pretexto de estabelecer supostos padrões de 'proteção ambiental' e 'sustentabilidade', implementa, na realidade, medidas de exclusão". Segundo ele, essa regulamentação é "suspeita de violar o princípio de não discriminação da Organização Mundial do Comércio (OMC) e constitui uma barreira comercial contra a China".
"Exortamos a França a respeitar as regras da OMC e a corrigir imediatamente tais práticas discriminatórias", prosseguiu o porta-voz.
Ele advertiu ainda que "medidas de retaliação necessárias" poderão ser adotadas caso os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas sejam prejudicados.
Lei é acusada de poupar empresas europeias
O ministro francês do Comércio, Serge Papin, declarou no mês passado que as três empresas asiáticas eram os principais alvos da legislação, afirmando que elas estão na origem da expansão da "ultra fast fashion". No entanto, surgiram críticas na França à lei, que apontam que ela poupa empresas europeias e francesas de moda de baixo custo, como a espanhola Zara e a francesa Kiabi. Além disso, a Comissão Europeia manifestou reservas quanto à conformidade das disposições relativas à publicidade com o direito da União Europeia.
A ofensiva francesa contra a "ultra fast fashion" ocorre em paralelo às discussões europeias sobre o forte aumento das importações de pequenos pacotes enviados diretamente por plataformas de comércio eletrônico aos consumidores finais. Durante anos, remessas de baixo valor, provenientes principalmente da Ásia, beneficiaram-se de procedimentos aduaneiros simplificados, o que favoreceu modelos de negócios baseados no envio de milhões de encomendas individuais a preços muito baixos.
Autoridades francesas defendem o reforço dos mecanismos de tributação e controle dessas remessas, argumentando que elas criam distorções de concorrência em relação aos varejistas tradicionais e dificultam a aplicação de normas ambientais e de segurança dos produtos.
