Zelenski elogia iniciativa e diz que deve servir de exemplo "para que outros aprendam a não escolher a agressão". Moscou deve arcar com os custos, possivelmente, através dos bilhões em ativos russos congelados na Europa.Autoridades europeias concordaram nesta terça-feira (16/12), juntamente com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski , em criar um órgão internacional para decidir sobre dezenas de bilhões de euros em eventuais reparações à Ucrânia pelos danos causados ao país pela invasão russa.
A Comissão Internacional de Indenizações para a Ucrânia, assinada por 35 países, avaliará e decidirá sobre as reivindicações de reparações, incluindo os valores a serem pagos.
"Esperamos que todos os mecanismos de compensação [...] sejam iniciados e recebam apoio internacional forte e suficiente para que as pessoas possam realmente sentir que qualquer tipo de dano causado pela guerra pode ser compensado", disse Zelenski aos representantes europeus reunidos na Holanda.
"Esta guerra e a responsabilidade da Rússia devem se tornar um exemplo claro para que outros aprendam a não escolher a agressão", acrescentou o líder ucraniano.
A criação da comissão ocorreu após a instalação do chamado Registro de Danos, que já recebeu mais de 80.000 reivindicações de reparações de indivíduos ou organizações.
O terceiro passo será a criação de um fundo de compensação. Não está claro como essa parte crucial do processo deverá funcionar na prática.
Moscou deve arcar com os custos
O mecanismo de reparações está sendo coordenado pelo Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo, um grupo de 46 nações que protege os direitos humanos no continente.
"A criação do fundo de compensação está prevista para um prazo de aproximadamente 12 a 18 meses", afirmou Alain Berset, secretário-geral do Conselho. "Os pagamentos às vítimas serão feitos tão logo o fundo esteja operacional e as reivindicações forem apresentadas", acrescentou.
O Conselho da Europa insiste que a Rússia deve arcar com os custos, mas não há um caminho claro para forçar Moscou a pagar. Uma proposta é usar parte das dezenas de bilhões de dólares em ativos russos congelados mantidos na Europa.
Os líderes da UE estão sob pressão para chegar a um acordo sobre o que fazer com cerca de 200 bilhões de euros (R$ 1,2 trilhão) em ativos russos congelados, em uma cúpula que começa nesta quinta-feira.
O primeiro-ministro holandês, Dick Schoof, anunciou que a nova comissão terá sede em Haia. "Enviamos uma mensagem muito clara daqui de Haia. Que, após a paz ser alcançada, a justiça deve seguir seu curso", disse Schoof.
A chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Kaja Kallas, disse que o bloco doaria um milhão de euros para financiar o funcionamento da comissão. Estima-se que sejam necessários 3,5 milhões de euros no total.
Kallas disse que a mensagem aos ucranianos que buscam reparações era: "não nos esquecemos de que vocês sofreram."
A criação da Comissão Internacional foi apoiada por 35 países, O tratado precisará ainda ser ratificado, um processo que geralmente exige aprovação legislativa. Esse nível de apoio é inédito para a fase inicial de um tratado do Conselho da Europa.
Muitos dos países envolvidos também apoiaram a criação de um novo tribunal internacional, também sob a égide do Conselho da Europa, para processar altos funcionários russos pela invasão em grande escala da Ucrânia.
Responsabilização e reparação
O principal ponto de discórdia será como encontrar o dinheiro para as reparações. Estão sendo estudadas maneiras de financiar um empréstimo a Kiev, que seria pago com eventuais compensações russas à Ucrânia. "O agressor deve pagar", disse Zelenski ao Parlamento holandês nesta terça-feira.
Mas, embora o plano tenha o forte apoio de muitos Estados-membros, incluindo a Alemanha, ele enfrenta forte oposição da Bélgica.
O país abriga a organização de depósitos internacionais Euroclear, que detém a maior parte dos ativos russos, e até agora rejeitou a proposta devido a possíveis repercussões legais. O Banco Central da Rússia anunciou na semana passada que entraria com uma ação judicial em Moscou contra a Euroclear.
O debate sobre os ativos congelados ocorre em paralelo aos esforços para pôr fim à guerra na Ucrânia, que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse estar "mais perto do que nunca".
Após dois dias de negociações em torno de um possível acordo de paz com altos funcionários dos EUA em Berlim, Zelenski disse que as conversas "não foram fáceis", mas trouxeram "progresso real" na questão das garantias de segurança. Líderes europeus propuseram nesta segunda-feira a criação de uma força multinacional liderada pela Europa e com apoio dos EUA para implementar um possível acordo de paz.
rc (AFP, AP)
