A China anunciou na quinta-feira que construirá uma "sociedade favorável ao nascimento de crianças" nos próximos cinco anos, comprometendo-se a abordar questões relacionadas ao emprego, educação, assistência médica, saúde e renda, de acordo com um relatório oficial do governo.
As autoridades irão melhorar os serviços populacionais e responder de forma proativa ao envelhecimento, incluindo "promover o emprego pleno e de alta qualidade, melhorar o sistema de distribuição de renda e refinar o sistema de segurança social".
Elas também promoverão "atitudes positivas em relação ao casamento e à maternidade", disse o relatório, acrescentando que aumentará o apoio à moradia para famílias com crianças.
A população da China caiu pelo quarto ano consecutivo em 2025, com a taxa de natalidade atingindo um nível recorde de baixa, segundo dados oficiais divulgados em janeiro, com especialistas alertando para um declínio ainda maior.
Os formuladores de políticas tornaram o planejamento populacional uma parte fundamental da estratégia econômica do país e, este ano, Pequim enfrenta um custo potencial total de cerca de 180 bilhões de iuanes (US$25,8 bilhões) para aumentar os nascimentos, de acordo com estimativas da Reuters.
Os principais custos são o subsídio nacional para crianças, introduzido pela primeira vez no ano passado, bem como a promessa de que as mulheres durante a gravidez não terão "despesas extras" em 2026, com todos os custos médicos, incluindo fertilização in vitro (FIV), totalmente reembolsáveis pelo fundo nacional de seguro médico.
As autoridades continuarão a implementar o sistema de subsídio para cuidados infantis e a expandir demonstrações e testes para serviços subsidiados de cuidados infantis, de acordo com o Plano Quinquenal da China, que também foi divulgado na quinta-feira e delineou metas para o crescimento.
"Otimizar as políticas de apoio à fertilidade e medidas de incentivo para reduzir efetivamente os custos familiares com o nascimento, a criação e a educação dos filhos", afirmou, acrescentando que a China se esforçará para estabilizar o tamanho da população de recém-nascidos.
O relatório oficial do governo também disse que os serviços para mulheres nos estágios iniciais da gravidez, bem como a saúde reprodutiva, serão melhorados e que serão feitos esforços para prevenir e tratar melhor os defeitos congênitos.
As autoridades também irão refinar as políticas de educação pré-escolar gratuita e aumentar a oferta de vagas regulares no ensino médio, com os gastos do governo com educação obrigatoriamente superiores a 4% do PIB, segundo o relatório.
