O ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de um novo inquérito sigiloso no Supremo Tribunal Federal para apurar o vazamento de informações fiscais e financeiras de integrantes da Corte. A suspeita é que dados sensíveis tenham sido extraídos de forma irregular de órgãos como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal. O procedimento chama a atenção por ter sido iniciado por iniciativa do próprio magistrado, utilizando prerrogativas do Regimento Interno do tribunal, sem uma solicitação prévia da Polícia Federal ou da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A necessidade da investigação surgiu após a repercussão de notícias ligando familiares de ministros ao Banco Master, instituição que enfrenta acusações de fraudes financeiras. Relatos apontaram que parentes de Dias Toffoli negociaram participações em um resort com fundos ligados a sócios do banco. Além disso, veio a público um contrato de R$ 129 milhões entre o escritório de advocacia de Viviane Barci, esposa de Moraes, e o referido banco, assinado antes de o escândalo de fraude vir à tona. O ministro suspeita que o acesso a esses detalhes tenha ocorrido por meio de brechas nos sistemas de controle estatal.
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Motivações de Moraes
Em esclarecimento, Moraes também mencionou que suas recentes reuniões com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, não trataram de questões financeiras do banco, mas sim da Lei Magnitsky — uma norma dos Estados Unidos utilizada para aplicar sanções internacionais. O Banco Central confirmou o teor desses encontros.
Apesar da abertura do novo inquérito pelo STF, a PGR adotou uma postura diferente. O procurador-geral, Paulo Gonet, decidiu arquivar um pedido de investigação que mirava o ministro Moraes e sua esposa. Segundo Gonet, as denúncias veiculadas pela imprensa carecem de "lastro probatório mínimo" e se baseiam em suposições, sem indícios reais de crimes. Para o procurador, o contrato mencionado entre o escritório de advocacia e o banco não apresenta, por si só, qualquer ilegalidade que justifique a abertura de um processo.
