Um jovem de Santa Catarina deixou a casa das mães adotivas após uma discussão familiar e assinou um documento em que abre mão de seus direitos como filho adotivo. Agora, ele tenta reverter a ação na Justiça apontando ilegalidade no processo de “desadoção”.
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O caso foi revelado em uma reportagem da TV Globo neste domingo, 7. Flávio da Silva Maximiano Júnior mudou os sobrenomes e passou a ser Flávio Luiz Moroso Terres após ser adotado, ainda na infância pela advogada Lilian Regina Terres Moroso e pela juíza Sonia Moroso Terres. Na adolescência, ele viveu com o irmão, que também foi adotado pelas mulheres.
Quando completou 18 anos, uma discussão fez Flávio romper com a família por causa da namorada. As mães o obrigaram a escolher entre ficar com elas, ou com a garota. Flávio contou que, por exigência de Lilian, assinou um documento em que perdia todos os direitos como filho, incluindo o sobrenome.
Ele relatou que no dia seguinte à discussão, uma advogada que trabalhava com as mães o procurou para entregar a documentação. Ele assinou uma procuração e um pedido para que a adoção fosse desfeita. O caso foi homologado pela Justiça em 45 horas e ele deixou de ser filho de Lilian e Sonia.
Atualmente, Flávio tem 21 anos e entrou com uma ação rescisória para anular a sentença, alegando que houve fraude processual, rapidez na decisão e ausência de audiência ou de estudo psicossocial para autorizar o rompimento do vínculo com as mães adotivas.
A defesa do rapaz diz que ele não quer recuperar o sobrenome da família adotiva, mas retomar os direitos da filiação, além de voltar a conviver com o irmão. “Hoje, o Flávio não tem uma família. Ele foi devolvido a ninguém”, argumentou Rodrigo dos Santos Monteiro, advogado de Flávio, à TV Globo.
O jovem também tem uma irmã mais velha, que também foi adotada por Lilian e Sonia, mas não se adaptou e retornou para o abrigo após dois meses de convivência.
O caso se trata de um “divórcio filial”, segundo o Ministério Público de Santa Catarina, o que não é previsto na lei. “O ordenamento jurídico brasileiro não admite a extinção da filiação – biológica ou adotiva – pela mera ruptura afetiva”, disse o órgão.
O assunto é analisado na esfera administrativa e judicial pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
As mães adotivas contestam a versão de Flávio e afirmam que a iniciativa de desfazer a adoção partiu dele. Elas alegaram ter tentado convencê-lo de desistir da ideia e que aceitaram a decisão com sofrimento.
Enquanto aguarda uma decisão, Flávio trabalha com manutenção elétrica de embarcações em Itajaí, Santa Catarina, e tenta reconstruir a própria vida. Ele disse que não considera normal precisar abrir mão do próprio nome para sair da casa das mães e seguir o próprio rumo.
Apesar da disputa judicial na família, ele diz que segue planejando o futuro. “Vou ser alguém na vida, vou ter minha família, meus filhos e vou ser muito feliz”, concluiu.
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