Irã: pena de morte como forma de intimidação política

16 jan 2026 - 07h46
(atualizado às 07h56)

Mesmo com a promessa do governo iraniano de parar com as execuções, números mostram que sentenças têm aumentado no país.O presidente Donald Trump anunciou, na quarta-feira o fim da violência contra os manifestantes no Irã. O republicano teria recebido de "uma fonte fidedigna do outro lado" a garantia de que a "matança foi interrompida". Pouco antes, o ministro das Relações Exteriores do Ira, Abbas Araghchi, havia afirmado, em uma entrevista à emissora Fox News, que não seriam realizadas execuções "nem hoje, nem amanhã".

"Hoje deveriam ser realizadas várias execuções, mas isso não vai mais acontecer", disse Trump na quarta. O presidente dos EUA tinha ameaçado reagir à altura se Teerã executasse manifestantes, como havia sido informado pelo regime dos aiatolás. Na terça, Trump escreveu na sua rede social Truth Social que ajuda estava "a caminho" dos participantes dos protestos em território iraniano.

Publicidade

Casa Branca: 800 execuções suspensas

Nesta quinta-feira (15/01), a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse a repórteres que "o presidente entende hoje que 800 execuções que estavam agendadas e deveriam ocorrer ontem foram suspensas".

Trump não descartou novas ações militares contra Teerã e deixou claro que estava acompanhando de perto se algum manifestante seria executado.

Embora Washington parecesse ter recuado, a Casa Branca disse na quinta-feira que "todas as opções permanecem sobre a mesa para o presidente".

Publicidade

Segundo um alto funcionário saudita citado pela agência de notícias AFP, Arábia Saudita, Catar e Omã lideraram "um longo e frenético esforço diplomático de última hora para convencer o presidente Trump a dar ao Irã uma chance de mostrar boas intenções".

O Irã é o país que mais utiliza a pena de morte depois da China. Mas não houve qualquer indicação por parte das autoridades iranianas de que tantas pessoas seriam executadas em um único dia.

A atenção esteve nos últimos dias voltada para o destino de um único manifestante, Erfan Soltani, de 26 anos, que, segundo ativistas de direitos humanos e Washington, seria executado já na quarta-feira.

O judiciário iraniano confirmou que Soltani estava sob prisão, mas afirmou que ele não havia sido condenado à morte e que as acusações contra ele não o colocavam em risco de receber a pena capital.

Publicidade

Os protestos contra o governo do país do Oriente Médio começaram há duas semanas. Inicialmente, os atos foram motivados pela situação econômica desfavorável, mas depois voltaram-se principalmente contra os líderes religiosos e políticos em Teerã. As autoridades estão reprimindo brutalmente os manifestantes.

A organização de direitos humanos Iran Human Rights (IHR) estima que pelo menos 3.428 manifestantes foram mortos. Mais de 10 mil pessoas foram presas durante os protestos em massa. Esses números, no entanto, não podem ser verificados de forma independente, já que o governo iraniano bloqueou o acesso à internet na semana passada.

Pena de morte é demonstração de força do regime

De acordo com o último relatório da organização de direitos humanos Anistia Internacional, mais de mil pessoas foram executadas no Irã apenas nos primeiros nove meses de 2025. Esse é o número mais alto registrado em 15 anos. A Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas fala de uma "violação chocante do direito à vida".

Entre as justificativas mais frequentes das sentenças de morte pela Justiça estão "colaboração com governos inimigos", "rebelião armada contra o Estado" ou "corrupção na Terra".

Publicidade

Desde a guerra entre Israel e Irã, que durou 12 dias em junho passado, o número desses processos aumentou consideravelmente. O conflito entre os dois países, que já durava décadas, escalou para uma guerra aberta quando Israel atacou vários alvos em território iraniano. Após esses ataques, as autoridades de Teerã intensificaram a busca por supostos culpados pelo fracasso das instituições estatais.

Rigidez na política interna

"A guerra e as crises políticas fazem com que as violações dos direitos humanos recebam menos atenção", afirma Nasrin Sotoudeh, advogada de direitos humanos e ganhadora do Prêmio Sakharov. Ela mora em Teerã e há anos defende presos políticos.

"Os governantes muitas vezes tentam disfarçar suas derrotas com medidas internas severas", diz Sotoudeh. "Nas últimas décadas, ficou claro que, após os reveses, a pressão sobre as mulheres aumentava e as regras de vestuário eram reforçadas. Desta vez, a pressão também se dirige contra os refugiados do Afeganistão, que foram deportados em massa, e também contra pessoas que estavam sendo julgadas e que, de repente, foram intimadas a comparecer ao tribunal com novas acusações", completa ela.

Expansão da pena de morte

As autoridades utilizam o pretexto de "ameaça à segurança nacional" para acelerar a execução das sentenças de morte. Em junho, o chefe do Poder Judiciário, Gholamhossein Mohseni Eje'i, apelou publicamente para que as pessoas acusadas de "apoiar ou cooperar com Estados inimigos", como Israel, fossem julgadas e executadas com mais rapidez.

Publicidade

Paralelamente, o Parlamento iraniano aprovou leis que ampliam ainda mais a aplicação das execuções. No futuro, acusações vagamente formuladas, como "colaboração com um Estado ou grupo considerado inimigo", poderão ser punidas com a morte e com o confisco de todos os bens. O que se entende por "colaboração" é definido pelas autoridades de segurança.

"A justiça só pode ser garantida pela independência do sistema judicial", afirma a advogada Sotoudeh, "mas a nossa Justiça não é, de forma alguma, independente".

A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.
TAGS
Curtiu? Fique por dentro das principais notícias através do nosso ZAP
Inscreva-se