O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência em 19 municípios do Rio Grande do Sul afetados por desastres naturais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 12 de agosto de 2026 e já está em vigor.
A medida foi formalizada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil por meio da Portaria Nº 2.579. O ato valida os decretos municipais emitidos pelas prefeituras gaúchas no final do mês de julho.
Quais cidades foram afetadas?
Ao todo, 19 municípios gaúchos tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal. A lista inclui cidades de diferentes regiões do estado, como Muçum, Encantado, Estrela e Giruá.
Os demais municípios contemplados pela portaria são: Arroio do Tigre, Boqueirão do Leão, Campina das Missões, Cerro Grande do Sul, Cotiporã, Dois Lajeados, Estrela Velha, Gentil, Itaqui, Passa Sete, Putinga, São Domingos do Sul, Segredo, Tunas e Ubiretama.
O que motivou a decisão?
Os decretos de emergência foram motivados por diferentes eventos climáticos registrados no Rio Grande do Sul. A maioria das cidades sofreu impactos diretos de chuvas intensas ao longo do mês de julho.
O município de Giruá registrou a passagem de tornados, enquanto Itaqui foi afetada por vendaval. A cidade de Ubiretama relatou danos causados por granizo, e Boqueirão do Leão enfrentou enxurradas.
Ao todo, 14 dos 19 municípios relataram danos causados especificamente por chuvas intensas, segundo dados do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (2026).
Quando a medida entra em vigor?
A Portaria Nº 2.579 entra em vigor na data exata de sua publicação no Diário Oficial da União. Com a publicação na edição de 12 de agosto de 2026, o reconhecimento federal já possui validade legal.
O reconhecimento federal é o procedimento que permite aos municípios afetados solicitar recursos da União para ações de resposta, assistência humanitária e reconstrução de infraestrutura danificada.
