Após a guerra na Ucrânia e restrições na Rússia, a Geórgia virou um polo de barriga de aluguel para estrangeiros, quadruplicando os nascimentos entre 2021 e 2023 devido a custos menores. Contudo, o setor enfrenta críticas pela falta de regulação das agências intermediárias, falhas nas garantias sociais e direitos limitados para as gestantes, gerando acusações de violação da autonomia reprodutiva das mulheres e pressões abusivas sobre os casais interessados.
Após início da guerra na Ucrânia, várias agências de barriga de aluguel deixaram a Rússia e se instalaram na vizinha Geórgia. Investimento pode chegar a R$ 350 mil.Há três anos, Olga* e Daniel*, ambos de 40 anos e moradores de Hamburgo decidiram recorrer à barriga de aluguel. No entanto, a gestação por substituição é proibida por lei na Alemanha, e pais de crianças nascidas dessa forma precisam obter o reconhecimento legal da filiação na Justiça alemã.
Olga tem cidadania alemã, mas nasceu e cresceu na Rússia. Por isso, o casal decidiu buscar informações sobre o mercado de barrigas de aluguel naquele país. Desde 2022, porém, estrangeiros não podem mais firmar contratos de gestação por substituição na Rússia. Após o início da invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia, muitas agências internacionais que atuavam como intermediárias entre clientes e mães de aluguel se mudaram para a Geórgia. Foi para lá que Olga e Daniel viajaram.
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Geórgia se torna novo destino para a gestação por substituição
Nos últimos anos, a Geórgia, país do Cáucaso com cerca de 3,7 milhões de habitantes, transformou-se em uma espécie de polo para a gestação por substituição. Mulheres do mundo todo viajam para lá para participar desses programas.
Segundo a Agência de Desenvolvimento de Serviços Públicos da Geórgia, mais de 3 mil barrigas de aluguel estavam registradas no país no fim de 2023. Desde 2012, elas deram à luz 5.393 crianças. Após o início da guerra na Ucrânia, o número de nascimentos por gestação de substituição na Geórgia disparou: enquanto cerca de 300 crianças nasceram dessa forma em 2021, o número saltou para 1.172 em 2023, ou seja, um aumento de quase quatro vezes.
Anastasia, uma russa de 39 anos que atua como barriga de aluguel na Geórgia, tem uma filha adulta e já passou por três experiências do tipo. A primeira foi em 2021, quando buscava dinheiro para dar entrada na compra de um imóvel.
As duas primeiras gestações ocorreram na Rússia. A terceira, para um casal japonês, aconteceu na Geórgia e foi intermediada por uma filial de uma clínica de Moscou. Como acontece com outras mulheres, Anastasia voltou para a Rússia após a implantação do embrião e retornou à Geórgia na 22ª semana de gravidez.
"Morei em um apartamento alugado com outra barriga de aluguel que estava esperando gêmeos. Esse programa foi o mais simples e agradável para mim, embora talvez eu apenas tenha tido sorte com a clínica. Ouvi relatos de outras mulheres que tiveram problemas na Geórgia. Algumas precisaram esperar muito tempo para receber o pagamento após o parto", contou Anastasia à DW. Ela afirma que estaria disposta a repetir a experiência.
De acordo com diferentes estimativas, 19 clínicas oferecem atualmente esse serviço na Geórgia. O custo médio de um pacote completo por meio de agências em Tbilisi ou Batumi varia entre 45 mil e 55 mil euros (entre R$ 290 mil e R$ 350 mil), valor que corresponde a apenas um terço ou metade do cobrado em outros países.
Segundo diversas mães de aluguel que participaram desses programas, a remuneração média varia entre 18 mil e 28 mil euros (entre R$ 115 mil e R$ 180 mil), podendo haver bônus adicionais, por exemplo, no caso de gravidez de gêmeos.
Informações insuficientes
Daniel e Olga relataram à DW que passaram vários meses procurando uma agência adequada na Geórgia.
"Tivemos acesso rapidamente a uma lista de mulheres de Rússia, Ucrânia, Cazaquistão e Geórgia. Explicaram em detalhes como funcionava o processo e nos forneceram contatos de advogados para cuidar da documentação. O que nos preocupou foi que nem todas as agências conseguiam fornecer informações concretas sobre o estado de saúde de algumas candidatas", lembram.
Como ambos trabalham na área da saúde, Olga afirma que suas perguntas sobre saúde mental e doenças hereditárias talvez fossem mais detalhadas do que o habitual.
"Escolhemos uma mulher ucraniana de 30 anos, que já havia sido barriga de aluguel para um casal europeu", conta. A agência russo-georgiana organizou uma conversa de uma hora poe videochamada. "Mas isso nos pareceu insuficiente para tomar uma decisão", acrescenta.
Na primavera europeia de 2024, Olga e Daniel viajaram a Tbilisi para conhecer Elena*. Após longas discussões, a agência concordou, de forma relutante, em levá-la à Geórgia para o encontro. Elena causou uma boa impressão. Falou sobre suas experiências anteriores, mostrou fotos dos filhos e admitiu que pretendia usar o dinheiro para reformar o apartamento.
"No início, nos disseram que a barriga de aluguel permaneceria durante toda a gravidez em um apartamento alugado em Tbilisi. Depois, descobrimos que, após a implantação do embrião, Elena retornaria por alguns meses à Ucrânia, onde há uma guerra em curso", relatam Olga e Daniel.
Legislação falha
A advogada Nino Bogveradze afirma que a legislação georgiana possui uma lacuna: ela regula apenas as relações entre a barriga de aluguel, os futuros pais e as clínicas, sem levar em conta o papel das agências de intermediação. Segundo ela, isso frequentemente prejudica as mulheres envolvidas.
As mães de aluguel na Geórgia têm direitos limitados. A maioria das questões relacionadas à gravidez, decisões médicas e remuneração não é determinada por lei, mas por contratos privados. Além disso, o Estado não estabelece garantias sociais mínimas nem padrões obrigatórios para esses acordos.
As mulheres não podem ficar com a criança, abandonar o programa após a implantação do embrião nem interromper a gravidez. Organizações de direitos humanos, como a Human Rights Watch (HRW) e a International Women's Health Coalition (IWHC), consideram que a prática consolidada no mercado georgiano viola a autonomia reprodutiva das mulheres.
Jogo emocional
Segundo a pesquisadora Olga Doletskaya, da Universidade de Leeds, as agências costumam apresentar seu trabalho como uma missão de ajudar pessoas a realizar o sonho de ter um filho.
"Na realidade, elas são motivadas principalmente por interesses financeiros. Por isso, exploram a situação vulnerável das mães de aluguel e pressionam os futuros pais", afirma.
Olga e Daniel concordam com essa avaliação. "Recebíamos constantemente a mensagem de que precisávamos tomar uma decisão o mais rápido possível. Diziam que outros casais também estavam interessados na mesma mulher e que precisávamos nos apressar", relata Olga.
A agência também enfatizava repetidamente que havia trazido a candidata à Geórgia por conta própria, apesar de isso não estar previsto em contrato.
"Em determinado momento, um representante da agência, ao perceber meu estado emocional, perguntou por quanto tempo eu pretendia continuar sem filhos. Tive a sensação de estar sendo manipulada", conta.
O casal voltou da Geórgia para a Alemanha com sentimentos contraditórios e decidiu, ao menos por enquanto, abandonar a ideia de recorrer a uma barriga de aluguel.
*Os nomes foram alterados para preservar as identidades.
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