Além de ser candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL) é senador. Ele foi eleito em 2018 para o Senado pelo Rio de Janeiro, sendo o mais votado na disputa com mais de 4 milhões de votos. Ao longo de sete anos de mandato, ele teve dois projetos de sua autoria aprovados pela Casa. Além disso, ele também retirou projetos de própria autoria de tramitação – como um que buscava revogar regras ambientais e outro que permitia venda de medicamentos fora de farmácias. Saiba mais sobre sua atuação no Senado.
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Projetos aprovados
Os dois projetos de autoria de Flávio que foram aprovados no Senado e encaminhados para a Câmara dos Deputados ainda seguem em tramitação, não tendo sido transformados em leis. São eles:
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- PL 3.071/2019 - Altera a legislação sobre o destino de arrecadação das loterias para incluir a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) entre as entidades beneficiadas. O projeto foi remetido à Câmara em 2024.
- PL 2.327/2021 - Altera a legislação para tratar da logística reversa para baterias de veículos elétricos. No caso, determina que a logística reversa deverá priorizar a reciclagem e reaproveitamento de seus componentes na fabricação de novas baterias. O projeto foi remetido à Câmara em 2023.
Mais de 400 proposições
Ao longo dos sete anos no Senado, de acordo com levantamento do Valor, Flávio fez 433 proposições. Destas, 95 foram Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e 60 projetos de lei – que apresentou sozinho ou em conjunto, aparecendo como um dos autores. Dos projetos de lei, 54 estão em tramitação e seis tiveram tramitação encerrada. Os principais temas das proposições atribuídas a Flávio incluem segurança pública e defesa.
Nesse período, Flávio também pediu para que projetos em que foi autor fossem retirados de tramitação, quando o andamento do texto é cancelado. Como os casos:
- PL 2.362/2019, voltado à pauta ambiental, que buscava revogar regras do código florestal sobre a proteção da vegetação nativa, para garantir o direito constitucional de propriedade e possibilitar a exploração econômica dessas áreas. A proposta foi retirada por ele no mesmo ano, em 2019, e arquivada.
- PL 3.589/2019, da área de saúde, que buscava permitir que a venda de medicamentos que não dependem de receita médica pudesse ser realizada em qualquer estabelecimento comercial. Flávio retirou a proposta no mesmo ano, em 2019, e o PL foi arquivado.
Mais sobre sua atuação
Flávio é titular nas comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR); de Segurança Pública (CSP); e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) – onde em todas começou a atuar em 2025. Em paralelo, é suplente nas comissões de de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Além disso, o senador faz parte de uma série de frentes parlamentares. Como: de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças (FPAMM); de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética (FPCIBERSEG); para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira (FPDNB); em Defesa da Polícia Penal (FPDPP); Evangélica (FPE); pela Eletromobilidade (FPELETROMOBILIDADE); da Economia do Mar - Setor Náutico (FPEMSN); em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil (FPINVESTEBRASIL); em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPJOVEM); em Defesa da Família e Apoio à Vida (FPMDFAV); em Defesa da Pessoa Idosa (FPMDPI); e da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde (FPMPBAS).
O mandato de Flávio também foi marcado por diversas missões no exterior, como diversas voltadas aos Estados Unidos e Israel. Ele também fez viagens aos Emirados Árabes Unidos, à Espanha, Itália e El Salvador.
