Flávio Bolsonaro (PL) voltou a falar sobre o fim da escala 6x1 nesta terça-feira (6), em meio ao início da discussão da proposta no Senado. O candidato à Presidência criticou a forma como o tema passou a ser tratado durante o segundo turno das eleições, mas não declarou publicamente se pretende votar contra ou a favor da PEC.
Em entrevista nesta terça, Flávio classificou a discussão sobre o fim da escala 6x1 como “oportunista” e afirmou que, na avaliação dele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria utilizando o tema com objetivo eleitoral.
“Lula, em quatro anos de governo, não faz. Agora, no meio do segundo turno, ele vem de uma forma oportunista querer fazer um movimento, achando que isso vai dar voto para ele. Eu tenho certeza de que o trabalhador brasileiro quer muito mais do que isso”, afirmou.
A declaração foi dada ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, durante agenda de campanha.
Flávio Bolsonaro é contra o fim da escala 6x1?
Flávio não declarou de forma direta que votará contra a PEC que está em tramitação no Senado, mas alegou que tem outra proposta melhor. Durante a campanha, ele foi questionado diversas vezes sobre sua posição e evitou assumir publicamente um voto contrário ou favorável à proposta.
"O meu posicionamento é que eu tenho uma proposta infinitamente melhor, que é a da liberdade para o trabalhador escolher a sua própria carga horária", faou ele nesta terça-feira, em Brasília.
Em setembro, porém, Flávio afirmou que apoiaria uma alternativa defendida por seu grupo político: um modelo de jornada mais flexível, no qual trabalhador e empregador possam estabelecer as condições de trabalho, com pagamento proporcional às horas trabalhadas.
A posição também aparece no plano de governo apresentado por Flávio. O documento defende maior liberdade para definição da jornada e o princípio do “negociado sobre o legislado”, permitindo que trabalhadores e empresas estabeleçam diretamente determinadas condições de trabalho dentro dos limites legais.
"Vamos também dar mais liberdade a quem trabalha, com jornada flexível que caiba na vida de mães, jovens e de quem tem mais dificuldade de entrar no mercado. Por isso defendemos o negociado sobre o legislado, ou seja, permitir que trabalhador e empresa combinem diretamente as condições de trabalho que funcionam para os dois, dentro da lei, em vez de seguir uma regra única imposta a todos.", disse o candidato.
O que prevê a PEC do fim da 6x1?
A proposta em discussão no Senado prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além de garantir dois dias de descanso por semana. O texto estabelece uma transição de um ano. Nos primeiros seis meses, a jornada seria reduzida para 42 horas semanais e, nos seis meses seguintes, para 40 horas.
A PEC começou a ser discutida no plenário do Senado nesta semana. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, informou que a votação está prevista para 15 de outubro, seguindo o rito regimental.
Em vez da proposta atualmente em discussão, Flávio defende uma mudança baseada na flexibilidade da jornada. Segundo o candidato, o trabalhador deveria ter maior liberdade para escolher uma jornada que se adapte às suas necessidades.
A proposta apresentada por ele também prevê que a remuneração seja relacionada às horas efetivamente trabalhadas. Em entrevista, Flávio classificou seu modelo como “infinitamente melhor” do que a PEC em discussão.
Até o momento, o que está registrado publicamente é a crítica à proposta atual e a defesa de outro modelo de jornada.
Lula cobra posição de Flávio
O tema se transformou em um dos assuntos da campanha para o segundo turno. Lula passou a cobrar publicamente que Flávio diga como sua bancada e ele próprio deverão se posicionar diante da proposta.
Nesta terça-feira, Lula afirmou que o adversário terá de decidir se apoiará a mudança quando o Senado votar a PEC.
O presidente do Senado informou que a proposta seguirá o rito previsto para uma PEC, que precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e alcançar o número constitucional de votos para avançar.
