O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) intensificou a fiscalização em abrigos e casas lares que acolhem crianças e adolescentes em Porto Alegre. As inspeções conduzidas pela 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude resultaram na abertura de 45 expedientes em 2025 e outros 17 em 2026 para investigar suspeitas de violência institucional, possíveis casos de abuso sexual e irregularidades na prestação do serviço de acolhimento.
Atualmente, a Capital gaúcha possui cerca de 70 instituições destinadas ao acolhimento institucional, onde vivem mais de 800 crianças e adolescentes afastados de suas famílias por situações de negligência ou violência. Parte dessas unidades é administrada por entidades conveniadas com o município, enquanto outras são mantidas diretamente pelo poder público estadual.
Durante as fiscalizações, o MPRS identificou problemas em diferentes unidades, incluindo instituições conveniadas e aquelas sob gestão pública. As inspeções são realizadas periodicamente e também podem ser motivadas por denúncias recebidas por diversos canais, além de relatos de familiares ou dos próprios acolhidos.
Em um dos casos investigados em 2026, uma inspeção realizada em março em uma casa lar destinada exclusivamente a bebês identificou riscos à segurança das crianças, como objetos perigosos em ambientes de uso dos acolhidos e insuficiência de profissionais no turno da noite. Após a constatação das falhas, a Justiça determinou medidas emergenciais, incluindo reforço da equipe de cuidadores, retirada de itens perigosos e adequação das rotinas de atendimento.
MPRS.
