O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta segunda-feira, 12, que Flávio Bolsonaro, Pablo Marçal, Carlos Bolsonaro e o deputado Rony Gabriel retirem das redes sociais publicações que associam uma mulher ao consumo de cocaína durante uma manifestação em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Avenida Paulista, em São Paulo. O vídeo utilizado nas postagens, porém, teria ocorrido fora do Brasil e já circulava na internet antes do ato.
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A decisão foi tomada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, que estabeleceu o prazo de 24 horas, a partir da intimação, para a remoção do material. O magistrado classificou a publicação como uma "grave manipulação por descontextualização" e destacou o risco de disseminação de informações enganosas durante o período eleitoral.
A medida atende parcialmente a um pedido da Coligação Brasil Pronto pra Mais, que questionou conteúdos usados para associar participantes da manifestação a práticas como consumo de drogas, depredação do patrimônio público e apoio a movimentos terroristas, sem comprovação de que essas condutas tenham ocorrido no evento.
Vídeo já circulava antes da manifestação
A gravação mostra uma mulher de cabelos vermelhos como se tivesse ocorrido durante a Marcha pela Democracia, realizada no domingo, 11, na Avenida Paulista. No entanto, o vídeo já havia sido publicado no dia anterior pelo perfil @multapor100, na rede social X, aparentemente no Chile.
Para Bellizze, a edição induz o público a acreditar que a cena aconteceu durante o ato em São Paulo. Na avaliação do ministro, a combinação de imagens reais com uma contextualização falsa pode distorcer a compreensão dos fatos.
"Essa forma de apresentação falsa e manipulada dos fatos, mesclando acontecimentos reais e situações que de fato não ocorreram é extremamente deletéria", afirmou o magistrado na decisão.
A representação apresentada pela coligação defende que os conteúdos foram utilizados para construir uma imagem negativa dos manifestantes e do grupo político ligado a Lula. Segundo a ação, as publicações alcançaram cerca de 1,1 milhão de visualizações no Instagram, além de terem circulado em outras plataformas.
