O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) classificou como "absurda" a decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu sua propaganda eleitoral digital e participação em debates. Durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 31, Renan afirmou se considerar "vítima de perseguição" e disse que ainda não sabe qual será seu "futuro" na disputa presidencial.
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"Decisão monocrática absurda", disse ele, que afirmou ser alvo de uma "cassação branca" e contestou a legalidade da medida. "Mais um abuso, mais um passo à frente de uma espécie de ditadura dentro do Judiciário que vem interferindo não só no processo eleitoral, mas na vida de todos nós. Eu sou mais uma vítima disso", acrescentou.
Segundo Renan, ainda não está definido qual será seu "futuro" na disputa. "Não sei o destino da minha campanha", afirmou. O candidato, no entanto, disse acreditar que a decisão será revertida.
Candidato contesta decisão de Toffoli
A decisão de Toffoli teve como base irregularidades na declaração das redes sociais utilizadas pela candidatura durante a campanha. Renan e seu vice, Aroldo Medina, apresentaram o pedido de registro da chapa ao TSE em 7 de agosto, mas não informaram todos os perfis que seriam usados na propaganda eleitoral. A relação foi complementada somente 12 dias depois, em 19 de agosto, segundo o ministro.
Ao todo, 16 perfis foram apresentados posteriormente à Justiça Eleitoral. Segundo Toffoli, a informação fora do prazo é relevante porque contas não declaradas previamente podem continuar submetidas aos sistemas de recomendação das plataformas, permitindo que conteúdos sejam sugeridos a usuários que não acompanham a candidatura. O ministro considerou que a omissão poderia proporcionar uma vantagem à campanha durante o período em que os perfis ainda não haviam sido submetidos ao controle da Justiça Eleitoral.
Renan contestou a justificativa e afirmou que a campanha enfrentou problemas no sistema utilizado pelo TSE para o cadastro das redes sociais. Segundo ele, as falhas foram comunicadas ao Tribunal e outros candidatos também teriam passado por dificuldades semelhantes. O candidato disse ainda que a equipe apresentou a correção das informações antes de qualquer solicitação do Ministério Público.
Ao comentar os efeitos da decisão, Renan afirmou que as restrições dificultam sua participação na eleição. Ele citou a suspensão das redes sociais e a impossibilidade de participar de sabatinas e debates e disse que a medida, na avaliação dele, representa uma tentativa de retirá-lo da disputa.
"Isso é uma demonstração muito clara de que a vontade dele, personalíssima dele, era retirar de nós o direito de participar desse processo ao qual nós temos chances reais e concretas de vencer", declarou. Segundo pesquisa Atlas/Intel divulgada nesta segunda-feira, Renan tem 7,6% das intenções de voto no primeiro turno e aparece atrás de Lula (PT), com 43,4%; Flávio Bolsonaro (PL), com 33,7%; e Augusto Cury (Avante), com 7,8%.
O candidato também questionou a alegação de que seus perfis continuariam sendo beneficiados pelos sistemas de recomendação das plataformas. Renan afirmou que o crescimento de suas redes sociais diminuiu e argumentou que outros políticos aparecem em recomendações semelhantes. "Sobre a recomendação da minha página, ele citou que foi recomendado na página do candidato Kim Kataguiri, mas curiosamente quando eu abro o perfil de Jair Messias Bolsonaro, as mesmas recomendações vocês podem checar para o candidato Nikolas Ferreira, para Flávio Bolsonaro e para Michelle Bolsonaro", afirmou.
Defesa prepara recurso contra medida
A defesa de Renan também contestou a decisão de Toffoli e afirmou que pretende recorrer. "Não temos dúvida que essa decisão é ilegal", afirmou Arthur Rollo, advogado especialista em direito eleitoral e responsável pela defesa de Renan. Segundo ele, a expectativa é que o caso seja analisado pelo TSE já nesta terça-feira, 1º. A defesa pretende protocolar ainda nesta segunda-feira um mandado de segurança para contestar a decisão.
"Essa decisão foi proferida sem a gente saber. Em 30 anos de advocacia eleitoral, eu nunca vi uma decisão como essa, é um absurdo completo", disse Rollo. "O que nos surpreendeu foi a proibição em participação em debates e sabatinas. Por que proibir? Isso inviabiliza completamente a campanha do candidato", acrescentou.
O que Toffoli determinou?
Toffoli determinou a suspensão da propaganda eleitoral de Renan em sites, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens que não tenham sido informados à Justiça Eleitoral.
As 16 contas apresentadas fora do prazo também deverão ser suspensas pelas plataformas e retiradas de seus sistemas de recomendação. As empresas receberam prazo de seis horas para cumprir a ordem, sob pena de multa.
Como se trata de uma decisão cautelar, não implica que Renan tenha tido definitivamente o registro de candidatura negado. O processo de registro continua em análise. A suspensão dos debates é uma consequência das mesmas medidas cautelares impostas à campanha.
Toffoli determinou que Renan e Aroldo Medina não participem de debates em rádio, televisão, podcasts ou outros meios de comunicação enquanto a determinação estiver valendo. A medida busca impedir que a chapa continue realizando atos de campanha enquanto a Justiça Eleitoral apura se houve uso irregular dos canais digitais.
Renan Santos e o Missão terão 24 horas para explicar ao TSE quando cada perfil foi criado, em que momento passou a ser utilizado para fins eleitorais e se existem outras contas, sites, blogs ou grupos de mensagens usados pela campanha que ainda não foram informados à Justiça.
