O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) teve a campanha eleitoral e a participação em debates suspensas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 31. A decisão do ministro Dias Toffoli foi motivada por irregularidades na declaração das redes sociais utilizadas pela candidatura durante a campanha.
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O problema começou no registro da chapa. Renan Santos e seu vice, Aroldo Medina, apresentaram o pedido de registro da candidatura ao TSE em 7 de agosto, mas não informaram naquele momento todos os perfis que seriam utilizados para divulgação eleitoral. A relação das contas foi complementada somente 12 dias depois, em 19 de agosto.
Ao todo, 16 perfis foram apresentados posteriormente à Justiça Eleitoral. Segundo Toffoli, a demora é relevante porque as contas que não são previamente informadas podem continuar funcionando normalmente nos sistemas de recomendação das plataformas. Na prática, conteúdos publicados por esses perfis podem ser sugeridos a pessoas que não seguem a candidatura.
O ministro classificou a omissão como uma possível estratégia para manter os perfis fora do controle eleitoral durante determinado período. A preocupação é que uma candidatura possa obter alcance adicional justamente no intervalo em que suas contas ainda não foram identificadas oficialmente como canais eleitorais.
Por que isso suspendeu a campanha?
Diante desse cenário, Toffoli determinou a suspensão da propaganda eleitoral de Renan em sites, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens que não tenham sido informados à Justiça Eleitoral.
As 16 contas apresentadas fora do prazo também deverão ser suspensas pelas plataformas e retiradas de seus sistemas de recomendação. As empresas receberam prazo de seis horas para cumprir a ordem, sob pena de multa.
Como se trata de uma decisão cautelar, não implica que Renan tenha tido definitivamente o registro de candidatura negado. O processo de registro continua em análise.
A suspensão dos debates é uma consequência das mesmas medidas cautelares impostas à campanha.
Toffoli determinou que Renan e Aroldo Medina não participem de debates em rádio, televisão, podcasts ou outros meios de comunicação enquanto a determinação estiver valendo. A medida busca impedir que a chapa continue realizando atos de campanha enquanto a Justiça Eleitoral apura se houve uso irregular dos canais digitais.
Renan Santos e o Missão terão 24 horas para explicar ao TSE quando cada perfil foi criado, em que momento passou a ser utilizado para fins eleitorais e se existem outras contas, sites, blogs ou grupos de mensagens usados pela campanha que ainda não foram informados à Justiça.
