A Federação PSOL-Rede e o PDT não atingiram a chamada cláusula de desempenho, também conhecida como cláusula de barreira, nas eleições de 2026. A regra estabelece um desempenho eleitoral mínimo para que partidos tenham acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.
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No caso da Federação PSOL-Rede, quantidade de votos não se traduziu em um bom desempenho geral. A federação somou 4,9% dos votos válidos para deputado federal, enquanto a legislação estabeleceu, para 2026, o mínimo de 2,5%. O problema foi a distribuição regional dessa votação: o percentual mínimo de 1,5% foi alcançado em apenas oito unidades da Federação, quando seriam necessárias nove.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) recebeu mais de 1,58 milhão de votos em São Paulo e se tornou a mulher mais votada da história da Câmara.
O PSOL teve cerca de 3 milhões de votos para deputado federal no estado, mas elegeu seis deputados. Parte importante dessa votação ficou concentrada em poucos candidatos. Além de Erika, Sâmia Bomfim teve 583.107 votos. Guilherme Cortez recebeu cerca de 275 mil; Luciene Cavalcante, 253 mil; Natália Boulos, 114 mil; e Sônia Guajajara, 54 mil.
Quais são os critérios?
A regra está prevista na Constituição e estabelece dois caminhos para um partido ou federação cumprir a cláusula. A primeira é obter pelo menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal em todo o país, distribuídos em pelo menos nove estados. Em cada um desses estados, a legenda precisa alcançar pelo menos 1,5% dos votos válidos.
A segunda é eleger pelo menos 13 deputados federais, desde que eles estejam distribuídos por pelo menos nove estados.
A Federação PSOL-Rede não cumpriu nenhum dos dois. Ela teve os 4,9% dos votos nacionais e atingiu o percentual mínimo em oito estados, mas precisava de nove.
Também elegeu 15 deputados federais, acima dos 13 exigidos. Porém, esses parlamentares foram eleitos em apenas seis estados. Para cumprir a cláusula por esse caminho, os deputados precisariam estar distribuídos por pelo menos nove unidades da Federação.
O PDT ficou abaixo dos dois critérios, com cerca de 1,6% dos votos válidos nacionais para deputado federal, abaixo dos 2,5% exigidos, e elegeu seis deputados federais, número inferior aos 13 necessários pelo segundo critério.
Além da Federação PSOL-Rede e do PDT, Avante, Missão e a Federação Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade, também não cumpriram os requisitos da cláusula de desempenho em 2026.
O que acontece com os deputados eleitos?
Os parlamentares do PSOL, da Rede e do PDT continuam normalmente na Câmara dos Deputados. Os partidos também não deixam de existir nem ficam impedidos de disputar as próximas eleições.
A Constituição permite ainda que deputados eleitos por partidos que não atingiram a cláusula mudem para uma legenda que tenha cumprido os requisitos sem perder o mandato.
