O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira, 21, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volte a receber as visitas dos filhos Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro na prisão domiciliar.
Momento da Decisão vai colocar frente a frente os principais candidatos à Presidência no dia 14 de setembro, às 22h, em debate promovido pelo Terra e outros 10 veículos
A decisão afirma que os encontros não poderão ter finalidade político-eleitoral e nem poderá viabilizar a divulgação de manifestos políticos-eleitorais.
-1iyezy1uz66nl.jpeg)
Moraes destacou que qualquer outra visita deverá ser previamente autorizada pelo STF, salvo médicos, advogados e fisioterapeutas.
“Ressalte-se que a estrita observância de todas as condições fixadas por lei e pelas decisões judiciais constitui pressuposto para a manutenção do regime de cumprimento atualmente deferido, de modo que eventual descumprimento poderá ensejar a imediata reavaliação do benefício concedido, com a adoção de medidas mais gravosas, inclusive a reversão da prisão domiciliar humanitária em regime fechado.”, escreveu o ministro na decisão.
O filho mais velho e candidato a Presidência da República, Flávio Bolsonaro, continua proibido de se encontrar com o pai até o fim das eleições.
Restrição de visitas pela Suprema Corte ocorreu após Flávio Bolsonaro divulgar a "Carta aos brasileiros", escrita pelo pai. A iniciativa violou restrições impostas pelo STF para o cumprimento da prisão domiciliar.
Por estar com a saúde frágil, Bolsonaro, que foi condenado por participação na chamada trama golpista, recebeu o benefício diante do estado de saúde frágil.
Desde o dia 17 de julho, Bolsonaro teve a suspensão de visitas por trinta dias. O prazo expirou no início dessa semana.
