Ministro vê ofensa grave em fala de Barroso sobre Forças Armadas

Em nota, ministro criticou fala de Barroso em evento na Alemanha

24 abr 2022 - 22h57
(atualizado às 23h45)
General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ao lado do novo comandante da Marinha, no dia do anúncio de suas indicações
31/03/2021
REUTERS/Adriano Machado
General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ao lado do novo comandante da Marinha, no dia do anúncio de suas indicações 31/03/2021 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, publicou uma nota na noite deste domingo, 24, para rebater a declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso de que vê as Forças Armadas são usadas para desacreditar o sistema eleitoral no Brasil. Ele diz que a afirmação é "irresponsável" e "ofensa grave".

"Acerca da fala do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, durante participação, por videoconferência, em um seminário sobre o Brasil, promovido por entidade acadêmica estrangeira, em que afirma que as Forças Armadas são orientadas a atacar e desacreditar o processo eleitoral, o Ministério da Defesa repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia", afirma o ministro da Defesa, em nota.

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"Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições", diz Oliveira.

Politização de militares

Em evento na Alemanha neste domingo, 24, o ministro do STF afirmou que há movimento político com intenção de usar as Forças Armadas para atacar o processo eleitoral no País. Falando a um grupo de estudantes brasileiros, por videoconferência, Barroso defendeu a integridade das urnas eletrônicas e condenou tentativas de politização dos militares. "É preciso ter atenção a esse retrocesso cucaracha de voltar à tradição latino-americana de colocar o Exército envolvido com política. É uma péssima mistura para a democracia e uma péssima mistura para as Forças Armadas", disse o ministro.

Barroso ressalvou, no entanto, que "o profissionalismo e o respeito à Constituição têm prevalecido" nas Forças Armadas. A fala aconteceu durante o "Brazil Summit Europe", um evento virtual promovido pela universidade alemã Hertie School, de Berlim.

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As declarações de Barroso geraram reação no governo. O chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, general Augusto Heleno, disse, em suas redes sociais, que a afirmação de que as Forças Armadas estão sendo orientadas para atacar o processo eleitoral é "inconsistente e sem fundamento". Segundo eles, elas estariam sendo orientadas a "ajudar a lisura do evento (eleições)".

Assista a trechos da fala de Barroso

Leia a nota na íntegra:

Brasília (DF), 24/04/2022 - Acerca da fala do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, durante participação, por videoconferência, em um seminário sobre o Brasil, promovido por entidade acadêmica estrangeira, em que afirma que as Forças Armadas são orientadas a atacar e desacreditar o processo eleitoral, o Ministério da Defesa repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia.

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Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições.

As Forças Armadas, republicanamente, atenderam ao convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis, no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e calcadas em acurado estudo técnico realizado por uma equipe de especialistas, para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral, o que ora encontra-se em apreciação naquela Comissão. As eleições são questão de soberania e segurança nacional, portanto, do interesse de todos.

As Forças Armadas, como instituições do Estado Brasileiro, desde o seu nascedouro, têm uma história de séculos de dedicação a bem servir à Pátria e ao Povo brasileiro, quer na defesa do País, quer na contribuição para o desenvolvimento nacional e para o bem-estar dos brasileiros. Elas se fizeram, desde sempre, instituições respeitadas pela população.

Por fim, cabe destacar que as Forças Armadas contam com a ampla confiança da sociedade, rotineiramente demonstrada em sucessivas pesquisas e no contato direto e regular com a população. Assim, o prestígio das Forças Armadas não é algo momentâneo ou recente, ele advém da indissolúvel relação de confiança com o Povo brasileiro, construída junto com a própria formação do Brasil.

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Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Ministro de Estado da Defesa

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