O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, acionou a Justiça Eleitoral neste domingo, 11, pedindo investigação contra o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ao acusá-lo de empregar a estrutura da corporação em favor do PT na disputa eleitoral. Na notícia-crime, ele questiona a divulgação, no dia do primeiro turno, de uma apuração sobre uma possível interferência dos Estados Unidos nas eleições e solicita que o caso seja investigado como suposto crime eleitoral.
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A representação se baseia em uma entrevista coletiva concedida por Rodrigues em Brasília, em 4 de outubro, quando ocorreu o primeiro turno. Na ocasião, o diretor-geral disse que a PF havia recebido uma representação da Advocacia-Geral da União (AGU) e encaminhado o material à Diretoria de Inteligência para uma análise preliminar sobre possível interferência externa.
Embora tenha informado que a portaria para abertura de um inquérito ainda não havia sido publicada, o diretor-geral da PF afirmou que a investigação já estava em andamento.
"Recebemos representação da AGU sugerindo apuração de interferência externa. Foi encaminhado para a Diretoria de Inteligência para dar início à apuração. É uma investigação em andamento, um procedimento prévio. Não foi publicada a portaria do inquérito, mas já temos uma investigação em curso", relatou Rodrigues na ocasião.
Defesa de Flávio vê uso político da investigação
Para a defesa do senador, o anúncio feito no dia da votação fortaleceu uma narrativa prejudicial ao candidato do PL. Os advogados apontam que a apuração preliminar da Polícia Federal foi arquivada em 7 de outubro e sustentam que o desfecho reforça a suspeita de que a divulgação do caso no primeiro turno teve motivação política.
“Se não havia o que apurar, restava apenas o que divulgar. E a divulgação, no dia do primeiro turno, só aproveitava a um partido: o Partido dos Trabalhadores”, aponta trecho da peça.
Os advogados sustentam ainda que a divulgação feita em 4 de outubro deu respaldo institucional a uma suspeita que, segundo eles, não tinha evidências concretas e poderia afetar a imagem de Flávio Bolsonaro. A representação afirma que o anúncio tinha “evidente aptidão para influenciar a opinião do eleitorado contra o Noticiante (Flávio)”. Em outro trecho, os autores da ação definem o episódio como um “triste quadro de manipulação da vontade popular”.
Para embasar o pedido, a defesa cita os artigos 346 e 377 do Código Eleitoral. O artigo 377 veda o uso de serviços e instalações de repartições públicas para beneficiar partidos ou organizações políticas, enquanto o artigo 346 prevê detenção de até seis meses e multa para quem descumpre essa proibição.
Defesa também vê omissões em documentos da AGU
Além de pedir que o caso seja investigado pelo Ministério Público Eleitoral ou sob sua supervisão, os advogados solicitam documentos da AGU, da PF e da Procuradoria-Geral da República (PGR). A lista de pedidos inclui ainda a gravação completa da entrevista coletiva de Andrei Rodrigues e o interrogatório do diretor-geral da PF.
A representação também aponta que, em 30 de setembro, o jornal britânico The Guardian publicou uma reportagem sobre a discussão, pelo governo dos Estados Unidos, de um possível repasse de US$ 1 milhão a um programa chamado “Countering Lawfare and Censorship in Brazil”. Os advogados ressaltam que, conforme o texto, a destinação dos recursos ainda estava em discussão.
No dia seguinte à publicação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, se manifestou nas redes sociais sobre o financiamento estrangeiro de pautas conservadoras e de extrema direita. Na ocasião, afirmou ser preocupante quando “projetos políticos nacionais buscam respaldo no exterior para confrontar instituições da própria República”.
Horas mais tarde, a AGU enviou notícias-crime à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal com base na reportagem. Para os advogados de Flávio, os documentos não apontavam um crime específico, um autor ou os destinatários dos supostos recursos. A defesa alega ainda que os ofícios deixaram de mencionar que o possível repasse financeiro permanecia em discussão.
O Terra entrou em contato com a Polícia Federal, mas ainda não obteve retorno. O espaço permanece aberto para manifestações.
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