Exército planejava trocar coronel antes de afastamento pelo TSE; eventual transgressão será apurada

Postagens nas redes sociais contra as urnas eletrônicas levaram à exclusão do oficial de comissão que analisava a segurança da votação

8 ago 2022 - 17h04
(atualizado às 18h22)
Fachin retira de comissão eleitoral coronel acusado de divulgar fake news sobre urnas
Fachin retira de comissão eleitoral coronel acusado de divulgar fake news sobre urnas
Foto: Adriano Machado / Reuters

O Exército já havia decidido substituir o coronel Ricardo Sant'Anna e nomear outro oficial para compor a Comissão de Transparência Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corporação, no entanto, foi atropelada pela decisão do ministro Edson Fachin, do TSE, de afastar nesta segunda-feira, 8, o oficial após a revelação de que ele estampara em redes sociais informações falsas sobre o funcionamento das urnas.

Além disso, o coronel, que é da ativa, fazia publicações de caráter político-partidário em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que é candidato à reeleição e que questiona a segurança da votação eletrônica. Mesmo sabendo que os perfis privados são de responsabilidade de cada militar, o Comando do Exército determinou que, se houver indício de transgressão, ela será apurada.

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A comissão do TSE da qual o oficial participava é responsável por verificar a segurança do processo de votação. As Forças Armadas foram convidadas a participar dela em 2021. Sant'Anna era um dos nove oficiais que integravam o grupo de militares que analisaria a segurança do código-fonte das urnas eletrônicas. Os generais queriam substituir Sant'Anna em breve, tão logo um substituto fosse selecionado. O episódio deixou o Alto Comando contrariado. Isso porque, em 2021, o general Heber Garcia Portella, que então presidia a comissão, dera aos subordinados orientações sobre o uso das redes sociais pessoais.

Em 2019, o então comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, havia feito publicar portaria que disciplinava o uso das redes sociais do Exército. Deixara claro ainda que contas particulares não estavam isentas da observância do que é disposto no regulamento disciplinar ou no Estatuto dos Militares, que vedam manifestações de caráter político-partidário aos militares da ativa. Foi com base nisso que o major João Paulo da Costa Araújo Neves, de 41 anos, do 2º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC), foi preso em maio por manter publicações em apoio a Bolsonaro e se apresentando como pré-candidato a deputado federal.

Ou seja, o Exército estava atento para um major que desrespeitou a legislação no Piauí, sede do 2º BEC, mas deixou passar justamente na comissão mais sensível desse ano eleitoral a nomeação de um coronel que demonstrava, segundo a reportagem do portal Metrópoles, na coluna do jornalista Rodrigo Rangel, ter atuação político-partidária em suas redes sociais.

Em uma das postagens, o oficial comparou a segurança dos dispositivos eletrônicos de votação com uma loteria e ainda escreveu que "nenhum país desenvolvido" adotou este sistema. Além do Brasil, nações como a França utilizam urnas eletrônicas. O processo eleitoral brasileiro é reconhecido internacionalmente como um dos mais seguros e confiáveis do mundo.

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Sant'Anna, conforme mostrou o Estadão, é formado em Engenharia de Telecomunicações pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e especialista em defesa a ataques cibernéticos. Ele é o chefe da Divisão de Sistemas de Segurança e Cibernética da Informação no Exército.

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