O governo federal publicou na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União o edital do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior estrangeiras (Revalida), em que detalha a realização da prova em 2013. O exame é obrigatório para médicos de fora do Brasil e brasileiros que cursaram medicina em instituições estrangeiras e desejam trabalhar no País. Profissionais de outros países que aderirem ao programa Mais Médicos, no entanto, não precisarão passar pela prova. Neste ano, o Ministério da Educação (MEC) decidiu que estudantes de medicina do sexto e último ano também poderão prestar o exame, como uma espécie de teste.
O exame será dividido em duas etapas, com três provas: objetiva, discursiva e um teste de habilidades clínicas. As provas escritas - objetiva e discursiva - serão aplicadas no mesmo dia, em 25 de agosto. A prova de habilidades clínicas, quando os examinados terão de realizar tarefas específicas ao longo de um intervalo de tempo determinado, será aplicada nos dias 19 e 20 de outubro. Os participantes poderão escolher em que cidade farão a prova escrita, mas o governo já informou que a avaliação clínica será realizada em Brasília.
As inscrições podem ser feitas exclusivamente via internet, no site do Revalida, entre 15 e 30 de julho, de acordo com o edital. No começo desta manhã, a página ainda não permitia a inscrição, mas até as 10h a falha havia sido corrigida.
O participante deverá pagar R$ 100 para participar da primeira etapa da avaliação; se aprovado, pode participar da segunda etapa, cuja taxa de inscrição é de R$ 300.
O Revalida
Desde a década de 1970, quem se formava em países latinos e caribenhos tinha o diploma automaticamente reconhecido pelo Brasil, que era signatário de um acordo de cooperação acadêmica que valeu até 1999. Contudo, a partir de então a validação passou a ser realizada por universidades públicas, com regras próprias.
Para padronizar a revalidação, o governo institui em 2010 o Revalida, que passou a ser uma alternativa mais uniforme para o processo. Entretanto, o teste é considerado excessivamente rigoroso. Na edição de 2012, dos 884 candidatos inscritos, apenas 77 foram aprovados. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o percentual de aprovação - de 8,71% - é inferior ao verificado na primeira edição do exame, em 2011, quando 9,6% dos candidatos conseguiram a revalidação.
Segundo o Inep, dos 77 aprovados no ano passado, 20 fizeram a graduação em Cuba, 15 na Bolívia, 14 na Argentina, cinco no Peru e na Espanha, quatro na Venezuela, três na Colômbia e Portugal, dois na Itália e no Paraguai e um na Alemanha, França, Uruguai e Polônia. Proporcionalmente, o país que mais aprovou candidatos foi Portugal (de oito inscritos, teve 3 aprovados - 37%), seguido de Venezuela (15 inscritos e 4 aprovados - 26%), Argentina (69 inscritos e 14 aprovados - 20%) , Espanha (26 inscritos e cinco aprovados - 19%), Peru (33 inscritos e cinco aprovados - 15%) e Cuba (182 inscritos e 20 aprovados - 11%).
Contra estrangeiros e por mais verba no SUS: médicos protestam no País
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Cerca de 200 médicos se concentraram nesta quarta-feira em frente ao Ministério da Saúde e ao Palácio do Planalto, em Brasília, para protestar contra a "importação" de profissionais estrangeiros sem prova de revalidação do diploma
Foto: Valter Campanato
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Para manifestantes, não faltam médicos, e sim investimentos na área da saúde
Foto: Valter Campanato
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Usando nariz de palhaço e com cartazes criticando a presidente Dilma, médicos e estudantes de medicina fecharam a avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra a 'importação' de médicos
Foto: Ricardo Matsukawa
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Médicos, estudantes e profissionais da saúde bloquearam a avenida Paulista na tarde desta quarta-feira
Foto: Selma Comerlatti
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Os manifestantes bloquearam a avenida Paulista, nos dois sentidos
Foto: Ricardo Matsukawa
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Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa
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Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa
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Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa
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Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa
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Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa
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Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa
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Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa
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Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa
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Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa
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Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa
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Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa
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Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa
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Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa
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Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa
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Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa
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Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa
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Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza
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Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza
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Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza
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Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza
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Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza
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Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza
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Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza
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Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza
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Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza
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Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza
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No Rio de Janeiro, médicos protestaram contra os investimentos na Copa do Mundo de 2014 e para a destinação de mais verbas para a saúde
Foto: Daneil Ramalho
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Aproximadamente 1,5 mil médicos tomaram o Centro do Rio de Janeiro para pedir mais investimentos na saúde e melhores condições de atendimento à população
Foto: Reynaldo Vasconcelos
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Sob forte chuva, servidores da saúde em Teresina (PI) se somaram à mobilização nacional
Foto: Raoni Barbosa
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Também no Piauí, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foram os principais alvos dos manifestantes
Foto: Raoni Barbosa
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Uma pauta em comum entre os manifestantes de todo o País foi a exigência de revalidação do diploma estrangeiro. Na foto, profissionais da saúde protestam em Santa Catarina
Foto: Felipe Carneiro
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Assim como no Rio de Janeiro, médicos de Florianópolis pediram que Dilma use o Sistema Único de Saúde (SUS) e demonstraram seu apoio em defesa da saúde pública
Foto: Felipe Carneiro
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O protesto na capital carioca reuniu estudantes e profissionais da saúde
Foto: Reynaldo Vasconcelos
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Médicos de Belém (PA) fizeram caminhada pelas ruas da região central para protestar contra a proposta do governo de trazer profissionais de outros países para exercer a medicina no Brasil
Foto: Igor Mota
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Vestidos de branco e com nariz de palhaço, os médicos caminharam e gritaram palavras de ordem em Belém
Foto: Igor Mota
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Durante o protesto em Belém, manifestantes cobraram que os médicos estrangeiros passem pelo exame de revalidação do diploma (Revalida) para poder exercer a medicina no Brasil
Foto: Igor Mota
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No Rio de Janeiro, o protesto aconteceu junto à Cinelândia
Foto: Reynaldo Vasconcelos
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No Rio, os manifestantes carregaram cartazes contra a "importação ilegal" de médicos
Foto: Reynaldo Vasconcelos
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Os manifestantes reunidos no centro do Rio bradavam palavras de ordem contra o ministro da Saúde, Alexandre Padilha
Foto: Daneil Ramalho
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Os médicos cariocas paralisaram as atividades para protestar, mas os serviços emergenciais foram mantidos
Foto: Daneil Ramalho
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A mobilização no Rio reuniu mais de 1,5 mil pessoas, que saíram do prédio do Ministério da Saúde aos gritos de "Fora Padilha", em referência ao ministro
Foto: Daneil Ramalho
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A mobilização no Rio terminou junto ao prédio da Assembleia Legislativa
Foto: Daneil Ramalho
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Servidores da saúde também protestaram em Curitiba (PR) contra a proposta do governo federal de trazer médicos estrangeiros para atuar no País
Foto: Vagner Rosario
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Profissionais da saúde são contra a "importação" de médicos sem a revalidação do diploma. Em Curitiba, cartazes sugeriram a importação de políticos da Suíça no lugar de médicos cubanos
Foto: Vagner Rosario
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Mobilização reuniu 2 mil pessoas em Curitiba
Foto: Roger Pereira
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Os médicos paranaenses também pediram mais investimentos nas unidades de saúde
Foto: Roger Pereira
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Os médicos de Curitiba criticaram a vinda de estrangeiros, principalmente pela dificuldade com o idioma
Foto: Roger Pereira
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Em São Luís (MA), médicos também criticaram a falta de investimentos na saúde durante manifestação
Foto: Marco Britto
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Sob chuva, servidores da saúde de João Pessoa (PB) foram com cartazes e megafone às ruas protestar
Foto: Thiago Casoni
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Manifestantes usaram faixas e cartazes para chamar a atenção para a paralisação em Curitiba
Foto: Roger Pereira
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A manifestação em Curitiba terminou com um ato nas escadarias da UFPR
Foto: Roger Pereira
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Em Florianópolis (SC), os médicos fizeram protesto na Esquina Democrática, tradicional ponto de manifestações na capital
Foto: Fabricio Escandiuzzi
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Os médicos fizeram um abaixo-assinado contra vinda de profissionais de outros países
Foto: Fabricio Escandiuzzi
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Os catarinenses também vão distribuíram uma Carta Aberta, esclarecendo sobre a mobilização e pedindo o apoio da comunidade para uma pauta de reivindicação em defesa da saúde pública
Foto: Fabricio Escandiuzzi
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A mobilização é realizada por entidades locais em conjunto com estudantes de Medicina da UFSC
Foto: Fabricio Escandiuzzi
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Em Porto Alegre, manifestantes levaram faixa pedindo a saída do ministro Alexandre Padilha
Foto: Fernando Diniz
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Cartazes criticaram a estrutura do Sistema Único de Saúde
Foto: Fernando Diniz
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A caminhada na capital gaúcha foi iniciada por volta das 17h na avenida Independência
Foto: Maria Helena Fernandes
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Médicos cantaram o Hino Nacional na Praça 7, em Belo Horizonte, e pediram melhorias na saúde.
Foto: Marcellus Madureira
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Não estamos preocupados com reserva de mercado. O quer a gente quer é o bom atendimento da população", diz Rui Gilberto Ferreira, que preside a Associação Médica de Goiás
Foto: Mirelle Irene
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Manifestantes mostram cartazes durante protesto em Goiânia
Foto: Mirelle Irene
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Médicos e estudantes participaram dos protestos nacionais contra a "importação" de profissionais de saúde pelo governo
Foto: Mirelle Irene
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Em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, os profissionais da saúde também mostraram insatisfação com as recentes propostas do governo
Foto: Anderson Oliveira
"Importação" de médicos
A aplicação do Revalida causou polêmica recentemente, após o anúncio do governo federal de um plano para trazer médicos do exterior para trabalhar em comunidades com falta de profissionais sem precisar passar pela prova. A ideia do governo - que faz parte do programa Mais Médicos, lançado na segunda-feira - é fazer uma formação desses profissionais durante três semanas em universidades públicas.
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Pela proposta, esses profissionais vão poder trabalhar por um período de até três anos em comunidades do interior e periferias de grandes cidades. Caso queiram atender em clínicas particulares e em outras localidades, precisarão passar pelo Revalida. No entanto, a medida é criticada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que defende que todos os médicos formados do interior, precisam passar pela prova.