Defensoria Pública da União vai recomendar anulação do Enem
28 out2011 - 12h10
(atualizado às 12h14)
A partir da constatação do vazamento de 14 questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicada no último fim de semana, a Defensoria Pública da União enviará nesta sexta-feira recomendação ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o exame seja anulado de forma integral ou pelo menos as questões que vazaram.
Para o defensor público federal Ricardo Salviano, titular do ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva no Distrito Federal, autor da recomendação: "Como se trata de um concurso nacional, a solução não pode ser apenas no âmbito local, já que ela interfere na garantia da isonomia entre todos os candidatos." A DPU aguardará prazo de 10 dias para que o Inep se manifeste.
A recomendação tem caráter extrajudicial e serve como alerta sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma ilegalidade. Portanto, o Inep não é obrigado a segui-la, mas, se não for acatada, o defensor, a partir de então, poderá tomar providências na esfera judicial, como impetrar uma ação civil pública.
Na tarde de ontem, o Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) entrou com uma ação na Justiça para também anular a edição de 2011 do Enem ou a anulação das questões iguais às da prova que os alunos de uma escola de Fortaleza tiveram acesso semanas antes ao certame.
De acordo com o MP, a ação "tendente a corrigir a violação ao princípio da isonomia no concurso, de modo a assegurar a continuidade do certame com todos os candidatos em igualdade jurídica de condições na disputa". Sobre a possibilidade de se anular apenas as questões que vazaram, o procurador da República Oscar Costa Filho escreveu na ação que seria uma alternativa legítima, à medida que "os efeitos operar-se-ão uniformemente a todos os candidatos no âmbito nacional, restando implementada assim a igualdade almejada."
Também na quinta-feira o Ministério da Educação (MEC) confirmou que 14 questões que estavam em apostila distribuída a alunos do Colégio Christus foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Enem aplicado no ano passado na escola. Essas mesmas questões foram cobradas na prova do Enem ocorrida no último fim de semana. Por determinação do MEC, somente os 639 alunos do colégio terão de refazer a prova, em nova dada agendada para novembro.
Segundo o procurador, é preciso levar em conta que outros estudantes podem ter acessado essas apostilas antes do Enem. "A rigor, não é passível a mensuração da quantidade de candidatos que tiveram acesso às referidas questões, quer pertencentes à instituição de ensino privada mencionada, quer pertencentes a quaisquer outras instituições", escreveu.
O MEC informou que vai recorrer, caso a ação seja aceita pela Justiça. Segundo a pasta, o procurador do ministério, Mauro Chaves Filho, e a Advocacia-Geral da União (AGU) vão reagir à ação "com a procuração de mais de 4 milhões de estudantes que não tiveram problema com a prova".
Para professor, Enem deve ser cancelado
O doutor em Direito e professor da Universidade de Brasília (UnB), Frederico Viegas, também defende que o exame seja anulado em todo o País como forma de garantir a isonomia do processo. "Uma prova somente para os alunos desse colégio, vai contra o ordenamento jurídico, é inconstitucional. Quem garante que as questões serão iguais? E mesmo se forem, segundo o MEC aponta, não é a mesma prova para todos, fere com a isonomia", diz.
No entanto, o jurista afirma que essa é uma decisão difícil de ser tomada pela Justiça. "O MEC vai usar o argumento do alto custo do processo, da enorme logística envolvida. A Justiça deve aceitar isso, embora seja inconstitucional", diz. De acordo com Viegas, os problemas de 2011 são semelhantes aos que ocorreram nas edições anteriores. "O MEC fundamentalmente não tem condições e fazer uma prova dessa natureza, que envolve a vida, o futuro de milhares de pessoas", critica.
O professor disse ainda que os candidatos que se sentirem prejudicados com o vazamento da prova podem entrar com ações na Justiça. Os próprios alunos da escola podem cobrar pelo fato de ter de fazer uma nova prova.
Atrasada, estudante chorou ao perder o primeiro dia de prova do Enem em Fortaleza (CE)
Foto: Omar Jacob
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Momentos de desconcentração foram registrados após o término do Enem em São Paulo
Foto: Aloisio Mauricio
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Vários candidatos choraram porque perderam o horário da prova e terão de esperar pelo Enem 2012
Foto: Antônio Cruz
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Kalyna Vieira Tavares nasceu com uma doença rara e precisou de atendimento especial para fazer a prova do Enem no Rio de Janeiro
Foto: Gabriel Macieira
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Francisco José de Andrade (de óculos), 38 anos, e o irmão Francisco Edson, 23 anos, chegaram menos de um minuto após o fechamento dos portões em São Paulo
Foto: Aloisio Mauricio
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Ao menos 20 estudantes não puderam prestar o Enem na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), em Belo Horizonte
Foto: José Guilherme Camargo
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Após corrida, candidatos conseguem entrar antes do fechamento dos portões em escola de Brasília
Foto: Luciana Cobucci
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Em Florianópolis (SC), belas estudantes foram fotografadas durante o Enem
Foto: Fabricio Escandiuzzi
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Em SC, Ana Cecília Porcidoneo chegou assim que a porta do Centro Sócio Econômico da universidade foi fechado
Foto: Fabricio Escandiuzzi
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Dificuldades de candidatos para fazer a prova do Enem na Bahia, devido a enchente de um rio, que passa em frente ao colégio
Foto: Futura Press
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Candidatos de Salvador (BA) precisaram improvisar uma ponte com cadeiras para chegar ao local da prova do Enem
Foto: Futura Press
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Após a correria do primeiro dia, nenhum candidato chegou atrasado no domingo em colégio de Fortaleza (CE)
Foto: Omar Jacob
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Estudantes enfrentaram a chuva nos dois dias de prova em Belo Horizonte (MG)
Foto: José Guilherme Machado
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O calor foi mais um obstáculos que estudantes precisaram enfrentar no 2º dia em Florianópolis (SC)
Foto: Fabricio Escandiuzzi
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Última aluna a entrar na escola da Asa Norte, em Brasília
Foto: Luciana Cobucci
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O último candidato a chegar na Unirio, RJ, encontrou os portões já fechados
Foto: Gabriel Macieira
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No Recife, Camila Maria de Souza Coimbra, 17 anos, considerou seu primeiro dia muito bom e queria repetir o desempenho no domingo
Foto: Celso Calheiros
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Estudantes adventistas de Campo Grande (MS), que só puderam começar a prova de sábado após as 18h, temiam pelo cansaço antes do exame de domingo
Foto: Lúcia Morel
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A estudante Ana Paula Lima, 25 anos, chora ao ver o portão fechar à sua frente em Brasília (DF)
Foto: Luciana Cobucci
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Ana Clara Diniz foi uma das belas estudantes registradas em Belo Horizonte (MG)
Foto: José Guilherme Camargo
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Muitos candidatos precisaram correr para não perder o horário
Foto: Antônio Cruz
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No segundo dia de provas do Enem, em Florianópolis (SC), candidatas enfrentaram o calor
Foto: Fabricio Escandiuzzi
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Em Salvador, os estudantes e torcedores Janmille e Leonardo foram preparados para sair da prova direto para o jogo Bahia X Vasco
Foto: Maria Clara Dultra
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Benoit chegou 40 minutos antes do fechamento dos portões e foi barrado por portar apenas carteira de estudante
Foto: Celso Calheiros
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Aluna foi ferida com queda do ventilador enquanto realizava a primeira prova do Enem 2011, em Teresina
Foto: Yala Sena
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Na saída do primeiro dia de Enem, em São Paulo (SP), belas estudantes comentavam a prova
Foto: Aloisio Maurício
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Estudante chega após o fechamento dos portões e não faz a prova do primeiro dia do Enem em São Paulo
Foto: Renato S. Cerqueira
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Em Manaus (AM), os portões fecharam com atraso nas escolas que receberam alunos após mudança nos locais de prova feita pelo MEC
Foto: Arnoldo Santos
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Apesar dos atrasos, a prova deste ano ocorreu sem grandes incidentes
Foto: Aloisio Mauricio
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Candidata do Enem de São Paulo chega para o segundo dia de prova
Foto: Renato Cerqueira
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Pouco antes da abertura dos portões, estudante percebe que errou o local da prova em Salvador (BA)
Foto: Maria Clara Dultra
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A candidata Jaqueline Cruz, de Curitiba, achou que a prova de matemática estava difícil
Foto: Roger Pereira
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Em Curitiba, Erick Castro, 19 anos, perdeu a prova após cair de moto e ir até o hospital
Foto: Roger Pereira
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Em São Paulo, estudantes precisaram correr para fazer a prova do Enem 2011
Foto: Aloisio Mauricio
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No Rio de Janeiro, candidata Bianca Torres de Melo, que cursa Estética e Cosmético na Universidade Estácio de Sá, espera que o Enem desperte outras opções para ela
Foto: Nathália Perdomo
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Estudante descansa em mesa de xadrez antes de fazer a prova do Enem em Florianópolis (SC)