O Conselho Federal de Medicina (CFM) reafirmou que a baixa adesão ao programa Mais Médicos ocorreu porque os profissionais brasileiros tiveram dificuldades para se inscrever. O conselho diz ter recebido relatos de médicos que não conseguiram fazer a inscrição, sendo prejudicados. O CFM encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal solicitando o acompanhamento do processo de inscrição.
"Infelizmente, as histórias contadas por nossos colegas mostram que há uma ação deliberada para dificultar a inscrição dos médicos brasileiros no Mais Médicos", disse em nota o presidente do conselho, Roberto d’Ávila
O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira que 938 médicos com diploma brasileiro confirmaram participação no programa, equivalente a 6% da demanda de 15.460 profissionais solicitados pelos municípios.
Roberto d'Ávila apontou ainda a possibilidade de ter ocorrido facilitação de cadastros a partir de computadores registrados no exterior, em prejuízo dos que têm registro no Brasil. Segundo o conselho, há relatos de médicos do Maranhão, Amazonas, Mato Grosso do Sul e da Paraíba que não conseguiram concluir a segunda etapa do processo de inscrição
Nos relatos que a entidade diz ter recebido, médicos contam que, apesar de terem selecionado trabalhar em cidades do interior, foram lotados em capitais ou regiões metropolitanas. Na nota, o conselho cita o caso de um médico baiano que "inicialmente, solicitou inscrição para a cidade onde já morava, Canavieiras, mas foi encaminhado para Itaparica, município vizinho a Salvador, com mais equipamentos do que a primeira opção do candidato".
Ao rebater as críticas de falhas nas inscrições, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cobra a apresentação de provas, por se tratar de acusações sérias sobre a conduta de servidores. De acordo com Padilha, a maioria dos registros nos conselhos regionais de Medicina (CRMs) considerados inválidos no processo de inscrição foi digitada de forma aleatória propositalmente, e não invalidados por eventuais erros do sistema, como argumenta o CFM.
Desde o lançamento do Mais Médicos, as entidades representativas da categoria criticam o programa por prever a atuação de médicos estrangeiros sem revalidação do diploma. A categoria critica também o fato de o programa prever bolsa-formação como forma pagamento.
Na divulgação do balanço do programa, Padilha levantou a possibilidade de buscar parcerias com outros países para trazer médicos para o Brasil, medida contestada pelas principais entidades médicas - que argumentam não haver falta de profissionais no País.
| Entenda o 'Mais Médicos' |
| - Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. |
| - As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. |
| - No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros. Eles não precisarão passar pela prova de revalidação do diploma |
| - O médico estrangeiro que vier ao Brasil deverá atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios. |
| - Criação de 11,5 mil novas vagas de medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o País, além da inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS). |
