O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou oficialmente o edital do novo concurso público para o cargo de juiz(a) substituto(a). A seleção oferece 30 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, e promete movimentar candidatos de todo o país interessados na carreira da magistratura.
As inscrições serão abertas no dia 1º de junho e seguem até 10 de julho, exclusivamente pela internet, através da Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora responsável pelo certame. O concurso foi anunciado em meio à necessidade de recomposição do quadro de magistrados no estado.
A publicação do edital já gerou grande expectativa entre profissionais do Direito, especialmente pelo número de vagas disponibilizadas e pela estrutura completa da seleção, considerada uma das mais exigentes do serviço público brasileiro.
Concurso do TJPE terá reserva de vagas para cotas
Do total de oportunidades previstas, o edital estabelece reserva de vagas para diferentes grupos sociais. Segundo o TJPE, 5% das vagas serão destinadas a pessoas com deficiência.
Além disso, 30% das vagas serão reservadas para candidatos negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas, seguindo as determinações previstas em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na legislação estadual vigente.
Dentro desse percentual, a divisão ocorre da seguinte forma:
- 25% para candidatos negros;
- 3% para indígenas;
- 2% para quilombolas.
Os candidatos que optarem pelas cotas deverão apresentar documentação específica durante o processo de inscrição, além de cumprir as etapas de heteroidentificação previstas no edital.
Inscrição exige certificado do Enam e documentação digital
Entre os requisitos obrigatórios para inscrição está a apresentação do certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (Enam), emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Os candidatos também precisarão enviar fotografia recente e documentos pessoais por meio de upload na plataforma da banca organizadora.
O pagamento da taxa de inscrição poderá ser realizado até o dia 13 de julho. Já os pedidos de isenção poderão ser feitos entre os dias 1º e 3 de junho, mediante apresentação dos documentos comprobatórios exigidos no edital.
O TJPE informou ainda que apenas arquivos nos formatos PDF, JPG e JPEG serão aceitos no sistema de inscrição.
Concurso terá cinco etapas eliminatórias e classificatórias
A seleção para juiz substituto do TJPE será composta por cinco fases, reunindo provas objetivas, avaliações escritas, investigação social, exame oral e análise de títulos.
A primeira etapa será a prova objetiva, prevista para acontecer no dia 27 de setembro de 2026. O exame cobrará conteúdos tradicionais das carreiras jurídicas, incluindo:
- Direito Civil;
- Direito Penal;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Direitos Humanos;
- Formação humanística, entre outros temas.
Os candidatos aprovados avançarão para a segunda fase, composta por provas discursivas e elaboração de sentenças cível e criminal, previstas para dezembro.
Na sequência, os classificados passarão por sindicância de vida pregressa, investigação social, exames de saúde física e mental e avaliação psicotécnica.
A reta final contará com prova oral e análise de títulos acadêmicos e profissionais.
Magistratura segue entre as carreiras mais disputadas do país
O concurso para juiz do TJPE reforça a alta procura pelas carreiras do Poder Judiciário, consideradas entre as mais concorridas e valorizadas do serviço público nacional.
A expectativa é de forte concorrência, principalmente diante da estabilidade da carreira, da relevância institucional do cargo e da possibilidade de atuação em diferentes regiões de Pernambuco.
Com a publicação do edital, candidatos já iniciam a preparação intensiva para uma seleção que deverá reunir milhares de inscritos nos próximos meses.
