Uma crise institucional se instalou entre TSE e STF após o ministro Flávio Dino derrubar uma decisão da Justiça Eleitoral e restabelecer uma postagem do humorista Antonio Tabet. O presidente do TSE, Nunes Marques, protestou contra a interferência da Suprema Corte em suas competências. O caso envolve acusações contra o senador Flávio Bolsonaro sobre a padroeira do Brasil, o que provocou recursos da sua defesa e levou o STF a pautar o julgamento da liminar em plenário.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, manifestou forte descontentamento ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sobre a interferência da Suprema Corte em decisões da Justiça Eleitoral. O magistrado alertou para o risco de captura institucional e sobreposição de competências entre os tribunais durante a condução das eleições. A manifestação ocorreu após decisões monocráticas de ministros do STF derrubarem determinações tomadas pela Corte Eleitoral na fiscalização de publicações digitais, segundo informações divulgadas pelo g1.
O estopim da crise ocorreu após o ministro Flávio Dino determinar o restabelecimento de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O post havia sido suspenso anteriormente por decisão do ministro André Mendonça no âmbito do TSE. Em sua manifestação formal, o presidente do TSE argumentou que a Constituição atribuiu à Justiça Eleitoral a liderança no controle da propaganda e da desinformação, destacando que "a extensão, por via reclamatória e mediante decisão monocrática, dos efeitos de provimento jurisdicional a publicações não identificadas altera a arquitetura constitucional da jurisdição eleitoral e fragiliza a unidade de comando necessária à condução do processo eleitoral", informou a fonte.
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A decisão de restabelecer o conteúdo gerou reação imediata da defesa do senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República. Os advogados do parlamentar acionaram o ministro Luiz Fux no STF pedindo que a medida de liberação da publicação seja anulada pelo plenário. Logo após a contestação, o responsável pela liminar encaminhou sua decisão para referendo de todos os integrantes da Suprema Corte. Diante da tensão gerada nos bastidores, o presidente da Suprema Corte sinalizou que pode pautar o julgamento da matéria na sessão plenária de quarta-feira (30).
A controvérsia sobre o título de padroeira ganhou força após publicações em redes sociais associarem a pauta à campanha do candidato do PL, o que foi prontamente negado pelo senador. Em ato eleitoral no domingo (27), o candidato declarou que a acusação se tratava de conteúdo falso criado por adversários políticos. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil repudiou expressamente a utilização de notícias falsas e ressaltou em nota oficial que não integra qualquer estrutura partidária, mantendo sua atuação orientada pela missão pastoral e pelo bem comum.
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