BRASÍLIA - O governo Jair Bolsonaro conseguiu esvaziar a sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente, marcada para esta quarta-feira, 30, e evitar uma derrota com a derrubata em itens polêmicos, como os vetos à prorrogação da desoneração da folha salarial para 2021 e do novo marco legal do saneamento básico.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adia há dois meses essa votação, favorecendo a articulação do Palácio do Planalto. Nesta segunda-feira, em nota, alegou que um dos motivos para o cancelamento é a falta de acordo dos líderes sobre o veto.
"Em face da necessidade de que a apreciação de vetos presidenciais, especialmente no sistema remoto, se dê com um mínimo de entendimento sobre os vetos a serem deliberados", afirmou a Presidência do Congresso.
O plenário da Câmara, onde a reunião aconteceria na manhã desta quarta, nem chegou a ser aberto. Ainda não foi marcada uma nova data para a sessão.
O cancelamento prorroga a análise dos vetos às propostas de entre outros itens polêmicos. Os vetos ao pacote anticrime, por exemplo, estão emperrados na pauta desde o início do ano.
Deputados e senadores articulam novas derrotas ao governo para recuperar essas propostas. Diante do cenário, o governo agiu para esvaziar a sessão. Alcolumbre havia prometido a líderes partidários que a votação iria ocorrer com ou sem acordo.
Em busca de reeleição para o comando do Senado em 2021, Alcolumbre manteve a sessão para não desagradar às bancadas e, ao mesmo tempo, articulou com o governo o cancelamento.
A prorrogação da desoneração da folha dos 17 setores que mais empregam no País foi incluída pelo Congresso Nacional na medida provisória que permitiu redução de jornada e salário de funcionários em razão da crise provocada pela pandemia de covid-19. Ao sancionar a MP, no entanto, Bolsonaro decidiu vetar a prorrogação. O veto presidencial precisa ser analisado pelo Congresso — que pode mantê-lo ou derrubá-lo.
