Nos últimos dias, a comunidade internacional acompanhou com atenção e expectativa a missão Artemis II, da NASA, que enviou a cápsula Orion ao espaço. O principal objetivo era circundar a Lua e fazer imagens da face oculta do satélite natural da Terra. A missão acontece 54 anos depois da última expedição que levou o homem à superfície lunar, a Apollo 17, em 1972. A perspectiva é de que em 2028 a NASA realize uma nova missão, a Artemis IV, com o objetivo de pousar na Lua e posteriormente dar início à construção de uma estação lunar até 2030.
Contudo, a retomada do esforço de pousar na Lua acontece em um cenário de crescente competição entre as principais potências globais e uma retomada da corrida espacial. Como argumenta o cientista político Barry Posen, para ser o poder hegemônico em termos militares, é preciso que o país que ocupa essa posição tenha o comando do mar, do ar e do espaço, no que ele chama de "comando dos comuns".
Isso significa que a potência dominante deve ter poder militar suficiente para garantir o acesso a esses espaços e também limitar o acesso de terceiros a eles. Trata-se de uma função da preponderância militar e tecnológica do poder dominante na política internacional. Para os Estados Unidos, o comando dos comuns foi um dos pilares que sustentaram sua hegemonia em termos globais ao longo das últimas décadas.
Durante a Guerra Fria, a corrida espacial foi um dos elementos centrais da disputa entre Estados Unidos e URSS pela preponderância global. A União Soviética começou essa corrida na frente ao enviar a nave Sputnik em 1957. Posteriormente, os Estados Unidos começaram uma corrida pelo envio de missões tripuladas à Lua e alcançou seu objetivo em 1969, quando o homem pisou pela primeira vez em solo lunar.
Naquele período, houve grande discussão sobre a possibilidade de militarização do espaço, o que não se concretizou. Em 1983, o governo Reagan lançou a Iniciativa de Defesa Estratégica, que tinha como objetivo a instalação de um sistema antimísseis no espaço e ficou conhecida como Guerra nas Estrelas. A tentativa de dominar o espaço foi responsável por grandes avanços tecnológicos e pelo desenvolvimento de tecnologias de navegação e comunicação por satélite que são utilizadas inclusive para fins civis.
Nova fase: exploração de recursos naturais
Hoje, a corrida pelo espaço ainda não assumiu um caráter militarista, mas tem novas dimensões que não faziam parte do contexto da Guerra Fria, como a possibilidade de exploração de recursos minerais existentes na superfície lunar ou de outros planetas do sistema solar.
O analista Michael Klare aponta que vivemos um momento singular na história da humanidade. Alcançamos a exploração da última fronteira de recursos disponíveis no planeta. Isso leva à necessidade do desenvolvimento de novas tecnologias para exploração de recursos em lugares de difícil alcance ou em lugares marcados por conflitos políticos e militares.
O esgotamento de recursos da Terra aumenta o ímpeto de exploração espacial em busca de recursos que superam a crescente demanda humana. O esforço para ocupação da Lua tem como um de seus principais objetivos a exploração de recursos como o Hélio3, raro na superfície terrestre, mas que é usado na tecnologia de fusão nuclear. Ele pode ter um papel central na transição energética e na dependência de combustíveis fósseis.
Outros recursos como platina, paládio e irídio também podem ser encontrados na Lua. Há expectativa de que a mineração lunar gere valores trilionários. Além disso, há expectativa de que a construção de uma estação na Lua sirva de base para a exploração de outros planetas do sistema solar, sobretudo Marte.
A China como novo competidor espacial
Atualmente, o principal competidor dos Estados Unidos na corrida espacial é a China. O programa espacial chinês é bastante avançado e já conta com sua própria estação espacial, a Tiangong, além de possuir inúmeros satélites de comunicação e localização tendo seu próprio sistema de navegação por satélite, o BeiDou, que possui 55 satélites próprios.
Além disso, o programa espacial chinês conta com o desenvolvimento de naves Shenzou que levam astronautas chineses até o espaço desde 2003. A China tem o programa Chang'e de exploração lunar que pretende pousar na Lua e dar início à construção de bases lunares em parceria com a Rússia até a década de 2030.
O país também já fez missões não tripuladas à lua, conseguindo pousar robôs no solo lunar e instalar um satélite para garantir a comunicação com a Terra mesmo do lado oculto da Lua. Ademais, a China foi um dos primeiros países a conseguir pousar em Marte com a missão não-tripulada Tianwen-1, e o objetivo de promover novas missões ao planeta.
Contexto de transição energética e crise da ONU
Diante desse cenário, cresce a expectativa em torno da exploração comercial de recursos espaciais. Embora ainda incipiente, essa possibilidade começa a se tornar uma realidade possível em um horizonte de médio prazo. A intensificação de missões exploratórias e o possível início de construção de bases na Lua ou em outros planetas terá impactos profundos sobre a economia e sobre a corrida por recursos.
No contexto de mudança da matriz energética dos países, a exploração de recursos no espaço pode contribuir para a aceleração dessa transição e fomentar o desenvolvimento de novas tecnologias que contribuirão para a efetiva transição energética. Energia é poder e o desenvolvimento de novas tecnologias de energia limpa e a continuidade da mudança na matriz energética dos países terá impacto profundo sobre a redistribuição de poder entre as potências.
A nova corrida pelo espaço coloca importantes questões para a política internacional em um momento em que a formação de consensos e promoção da cooperação por meio multilaterais se encontra enfraquecida pela disputa de poder entre as principais potências. Questões como quem tem o direito de explorar os recursos lunares ou de outros planetas e como a divisão dessa exploração será feita; questões sobre a possibilidade de uso militar do espaço, quais regras e normas serão estabelecidas para a exploração do espaço, são alguns dos dilemas que se colocam para os países.
A Organização das Nações Unidas (ONU) seria o principal espaço para a criação de normas e regras para a exploração espacial. Contudo, a dificuldade de avanço de negociações e formação de consensos em meio às disputas geopolíticas levaram os americanos a darem início a uma série de tratados bilaterais que determinam os parceiros e as bases para a exploração da Lua a partir das prioridades americanas. Os Acordos Artemis estabelecidos em 2020, por exemplo, estabelecem os parâmetros para a exploração lunar entre outros países parceiros, empresas privadas e os EUA.
A exploração do espaço traz oportunidades de avanços significativos em termos tecnológicos para a humanidade. Contudo, a disputa pela preponderância global pode novamente dar tons sombrios a esse avanço para a humanidade. À medida que a competição pela preponderância global se acirrar, há possibilidade de que o espaço se torne uma importante arena dessa competição.
Fernanda Brandão foi bolsista de doutorado da FAPERJ.
