Nas redes sociais, a aprovação pelo Senado do projeto de lei que pune misoginia gerou protestos entre políticos e usuários. Rapidamente, postagens se espalharam distorcendo o teor da proposta, afirmando que agora homens poderiam ser presos por falar alto, flertar ou até mesmo esbarrar em mulheres. Segundo especialistas ouvidas pelo Estadão Verifica, essas atitudes não se enquadram no projeto.
O projeto de lei aprovado na última terça-feira, 24, inclui a misoginia como um dos crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo. O texto foi aprovado com 67 votos a favor e nenhum contra. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Um dos conteúdos desinformativos analisados pelo Verifica é um "guia" para homens se "protegerem da lei da misoginia". A publicação acumula 4 mil compartilhamentos e 1,8 mil visualizações no X.
A postagem orienta: "não sente ao lado de mulheres no ônibus; não fique próximo de mulheres no ônibus, você pode ser acusado de assédio se esbarrar nela e ser espancado; evite flertar com mulheres, você pode ser acusado de assédio e ser morto por homens na rua".
Um vídeo que acumulou 29,8 mil visualizações na plataforma diz: "se você agora criticar uma mulher, pode sofrer sanções penais e até ser preso. Se você interromper uma mulher, se você disser que uma mulher é mais frágil que um homem, se você disser qualquer coisa sobre a natureza feminina, estará incorrendo em um crime tão grave quanto racismo."
Segundo a advogada, se uma mulher for xingada sem que seja expressa a crença da supremacia do gênero masculino, essa situação pode ser tratada como crime de honra.
"Essa questão de exteriorizar o ódio e a aversão às mulheres faz toda diferença aqui e isso está expressamente citado na lei", disse. "Não são simplesmente ofensas que poderiam ser feitas normalmente, não são críticas ou discussões que vão incorrer nessa lei. A não ser que haja aí também uma exteriorização de ódio contra as mulheres".
Beatriz destaca que o projeto propõe a tipificação de dois crimes. O primeiro é o de misoginia, que se equipara ao crime de racismo. O segundo é o crime de injúria misógina, que se equipara à injúria racial.
O crime de misoginia pode ser interpretado como a organização de culturas misóginas, como movimentos nas redes sociais que diminuem a condição da mulher na sociedade. A pena é de 2 a 5 anos de prisão e é inafiançável. Krasovic lembra que as penas podem ter agravantes, a depender da conduta do acusado.
O crime de injúria misógina ocorre quando a vítima é pessoalmente discriminada. Neste caso, cabe fiança e há um prazo de 6 meses para representação criminal.
O que é misoginia?
A cientista social Ana Nery Lima, especialista em gênero e inclusão da ONG Plan Brasil, explica que o termo misoginia é usado para definir desprezo ou aversão às mulheres ou a tudo que é ligado ao feminino. Essa conduta pode se manifestar por expressões de violência simbólica, física, verbal ou psicológica.
"Um exemplo prático são os ataques online contra as mulheres, que é o que a gente tem visto com bastante frequência", disse.
Ódio contra mulheres reúne 220 mil no Telegram e é ponte para grupos conspiracionistas e neonazistas
Nikolas Ferreira publicou texto que não consta no projeto de lei que criminaliza a misoginia
Lima cita a chamada "machosfera", "um conjunto de redes, sites, canais que propagam ódio às mulheres". O Verifica mostrou que há um ecossistema semelhante no Telegram, com mais de 220 mil usuários brasileiros. Eles estão distribuídos em 85 comunidades voltadas ao ódio e violência contra mulheres.
A especialista esclarece que a misoginia não é apenas uma expressão individual, mas um sistema social que afeta as mulheres e as coloca em uma situação de inferioridade. A prática se complementa ao machismo, que é uma ideologia que acredita na superioridade dos homens em relação às mulheres.
A cientista social acredita no avanço do direito das mulheres caso o projeto seja aprovado. Mas ela ressalta ser necessária uma mudança cultural, que pode ser alcançada com programas preventivos na infância.
"A gente precisa ter uma outra via, da política pública, das mudanças culturais, embora elas não aconteçam do dia para a noite", opinou.
Após a aprovação no Senado, a proposta segue para apreciação na Câmara. Caso seja aprovada sem alterações, seguirá para sanção do presidente da República.
