O influenciador digital Luiz Otávio Crisóstomo nem imaginava que suas fotos estavam sendo usadas para aplicar um golpe em uma mulher nos Estados Unidos até ser abordado pela MTV. A descoberta ocorreu durante uma gravação do programa Catfish, em 2022.
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Luiz relatou o caso em seu perfil no Instagram. De acordo com o brasileiro, ele recebeu um e-mail da emissora norte-americana dizendo que eles precisam conversar com ele. Na mesma época, ele também passou a receber e-mails da polícia dos EUA, afirmando que uma investigação criminal estava em aberto e que a pessoa se parecia muito com ele.
"Acabei entrando em uma chamada de vídeo com os apresentadores do Catfish. Aí eu descobri que uma pessoa se passava por mim. A história em questão é de uma menina da Venezuela, que mora nos EUA, e começou um namoro virtual com um menino que morava na Venezuela", explicou.
No programa, os apresentadores mostram que Pamela, a menina enganada, se relaciona há 6 anos com o golpista. Segundo a prima dela, o rapaz deu bolo nela mais de 20 vezes e sempre alega que sua câmera está quebrada. Pamela teria transferido mais de 4 mil dólares para o homem, mesmo sem nunca ter visto pessoalmente.
O golpista que usava as fotos de Luiz para se comunicar com Pamela foi identificado como Fernando. O influenciador afirma que também precisou conversar com a menina enganada para confirmar que não era ele se comunicando com ela.
Ao longo do episódio, a venezuelana diz que conheceu Fernando enquanto se mudava para os Estados Unidos. Ela teria recebido uma mensagem dele a chamando de "linda" e, algum tempo depois, iniciado um relacionamento à distância.
Para complicar ainda mais a história, Luiz descobriu que sua foto estava sendo usada em uma matéria falsa sobre a descoberta de uma vacina para a gripe.
"Foi desse jeito que eu descobri que existiam mais fake news sobre mim na internet. No final da história, a Pamela conheceu o cara que se passava por mim e decidiu continuar tendo um relacionamento com ele. Mas o final não foi tão feliz da forma que o programa mostrou. O cara mantinha contato com várias imigrantes venezuelanas que também moravam nos EUA. Com a repercussão da história, ele conseguiu se mudar pra lá", acrescentou.
Programa reprisado na Record
Durante seu relato, o influenciador diz que descobriu que suas imagens também estavam aparecendo em um programa dominical da Record. O problema é que ele não fazia ideia disso, já que ele assinou um contrato com MTV.
"Esses episódios começaram a ser reprisados pela Record. Ou seja, a Record comprou os direitos desse programa que até então só passava na MTV e passou a veicular em horário nobre da televisão. O que eu levo de aprendizado disso? Leiam sempre os contratos de qualquer coisa que vocês forem assinar", disse.
Fernando Canutto, sócio do Godke Advogados e especialista em Propriedade Intelectual, explicou ao Terra que os direitos de imagem fornecidos a uma determinada empresa não podem ser automaticamente repassados a outra, dependendo do contrato.
"Se a autorização mencionava apenas a exibição em um programa específico, em determinada emissora, por certo prazo e em certa mídia, o uso fica limitado a esse escopo. Para que a reprise, redistribuição, streaming, licenciamento a outra emissora, uso em acervo, cortes promocionais ou exploração futura sejam legítimos, o ideal é que isso esteja expressamente previsto, os tribunais tendem a exigir delimitação objetiva do uso autorizado", afirmou.
O influenciador digital declarou que nunca recebeu nenhum dinheiro relacionado ao uso da sua imagem no programa da MTV e na reprise da emissora brasileira.
Canutto ressalta que é preciso estar atento a claúsulas do contrato, tais como, as formas que as imagens serão exploradas e seu prazo, em que território elas serão exibidas, se a pessoa será remunerada por isso e se as imagens poderão ser usadas em reprises. A depender do contrato, caberia um processo judicial.
"Caso o uso atual extrapole o que foi autorizado, pode haver pedido para cessar a exibição, retirar a imagem de circulação naquele novo contexto e também indenizar. Isso devido justamente à violação ao direito de imagem, somada ao uso econômico além dos limites consentidos", destacou.
