Vivian Oswald, correspondente da RFI em Brasília
A tarifa adicional de 25% que os Estados Unidos passaram a cobrar atinge cerca de um quinto das exportações brasileiras e não é a única sobretaxa. Outros 12,5% devem ser aplicados nos próximos dias. O Brasil é um dos países mais penalizados pelo que vem sendo chamado de "tarifaço 2.0" de Donald Trump.
O governo brasileiro ainda não bateu o martelo sobre possíveis retaliações. Sem detalhes, avisou que pretende usar a Lei de Reciprocidade, aprovada por unanimidade pelo Congresso no ano passado. Antes, porém, quer ouvir os setores atingidos. De todo modo, a avaliação é de que pouco deve acontecer até a eleição.
Pelos cálculos do governo, essa nova tarifa atinge 18% da pauta de exportações brasileiras. O percentual é menor do que aquele do ano passado (50%) e o universo de isenções é bem maior. São mais de dois mil produtos isentos. Os Estados Unidos retiraram da lista produtos que consideram que, se taxados, ficariam mais caros para o consumidor americano, como café, carne, pescados, mel e muitos outros itens, ou que poderiam prejudicar cadeias produtivas e empregos no país, como partes e peças de aviões.
Trump tem eleições de meio de mandato em novembro e está preocupado porque registra seus piores índices de popularidade. Ainda assim, o tarifaço atinge o equivalente a US$ 7,4 bilhões em exportações, majoritariamente ligadas ao setor industrial, com maior valor agregado.
Ainda não está claro como o governo pretende responder. O que já está certo é que o Plano Brasil Soberano, criado no ano passado para ajudar os setores atingidos pelo tarifaço de 50%, será ampliado.
Além disso, o governo vai intensificar os esforços para abrir novos mercados e até reposicionar os produtos que não vão conseguir competir no mercado americano.
Exportações brasileiras para a UE
Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, as exportações brasileiras à União Europeia cresceram US$ 2 bilhões nos dois primeiros meses de vigência provisória do acordo com o Mercosul, com um aumento de 12,8% nas vendas ao bloco. No mesmo período, os embarques aos Estados Unidos caíram 13%.
Por mais que diga que vai recorrer à Lei de Reciprocidade, ninguém no governo fala em datas precisas, ou os segmentos da economia americana que poderiam ser penalizados. A ideia é conversar antes com o setor produtivo brasileiro. Afinal, não adianta taxar do lado de lá e prejudicar o lado de cá.
"Olho por olho, o que pode acontecer é os dois ficarem cegos", disse Alckmin ao final de uma reunião com parte dos setores atingidos na terça-feira.
Entre as opções sobre a mesa está o que se convencionou chamar de reciprocidade cruzada. Em vez de aplicar uma ou mais tarifas sobre todas as exportações americanas, o governo poderia escolher um ou mais setores estratégicos, como já aconteceu no passado. Estariam na mira do governo os setores de patentes, propriedade intelectual e audiovisual e streaming, por exemplo. Essas são grandes indústrias americanas presentes no Brasil e que podem provocar mobilização. Foi assim quando a Organização Mundial de Comércio (OMC) permitiu uma retaliação brasileira contra os Estados Unidos no processo sobre algodão em 2018.
Etapas
De todo modo, o processo tem várias etapas. Isso significa que deve levar de dois a três meses para começar a andar. Ou seja, depois da eleição presidencial no Brasil. A avaliação, porém, é que os Estados Unidos também devem deixar a situação em banho-maria até lá, para saber quem sairá vencedor das urnas: Lula, com quem já sabem como as negociações acontecem, ou o pré-candidato do PL, senador Flávio Bolsonaro, que esteve recentemente em Washington e demonstrou maior disposição para ceder às demandas americanas.
O momento agora é de decantação. Às vésperas da eleição, o próprio governo quer evitar movimentos bruscos para não trazer para si a responsabilidade pelo tarifaço. Pesquisas de opinião recentes indicam que a maioria da população atribui a Flávio e ao clã Bolsonaro essa responsabilidade. E não é só isso. Está claro, pelo documento divulgado pelos americanos junto com o novo tarifaço, que novas medidas podem ser adotadas caso o Brasil resolva retaliar. Ou seja, a situação pode ficar ainda pior.
A tarifa de 25% foi decidida após uma investigação comercial aberta pelos Estados Unidos contra o país ainda no ano passado. Há também uma tarifa adicional de 10% a 12,5%, resultante de outra investigação aberta neste ano contra 60 países, entre eles o Brasil. Os americanos acusam esses países de não terem legislação contra o uso de trabalho forçado na produção ou de não aplicarem adequadamente as leis existentes. O Brasil foi enquadrado na alíquota de 12,5%.
Essas novas tarifas, por sua vez, buscam substituir as tarifas alfandegárias temporárias de 10% instituídas por Trump após a invalidação, pela Suprema Corte, das sobretaxas estabelecidas no ano passado. No fim de fevereiro, a mais alta corte dos Estados Unidos anulou boa parte das tarifas impostas por Trump, ao considerar que ele havia feito uma interpretação inconstitucional de um dispositivo legal para justificá-las.
