O Ministério Público Federal e a ONG Instituto Preservar moveram uma ação civil pública inédita contra a Shell Brasil, cobrando R$ 541 milhões pelos danos das enchentes históricas de 2024 no Rio Grande do Sul. O processo responsabiliza a petrolífera por sua fatia de 2% nas emissões globais de gases de efeito estufa. O valor exigido divide-se igualmente entre compensação por danos morais climáticos e reparação de danos materiais. A empresa declarou que ainda não recebeu notificação oficial.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a Shell Brasil exigindo o pagamento de R$ 541 milhões em reparações pelos danos causados pelas enchentes históricas que devastaram o Rio Grande do Sul entre abril e maio de 2024. O processo, protocolado em conjunto com a ONG Instituto Preservar, responsabiliza a multinacional por sua contribuição histórica no aquecimento global através da exploração e comercialização de combustíveis fósseis.
A fundamentação do MPF baseia-se no cálculo de que a matriz da empresa responde por cerca de 2% de todas as emissões históricas mundiais de gases de efeito estufa. O valor total solicitado na Justiça está dividido igualmente em duas frentes de reparação:
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R$ 270,5 milhões: destinados à compensação por danos ambientais e morais climáticos coletivos;
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R$ 270,5 milhões: voltados ao ressarcimento por danos materiais provocados na infraestrutura e patrimônio local.
Procurada pela imprensa, a Shell Brasil informou que não foi notificada oficialmente sobre a proposição da ação. Especialistas em direito climático ressaltam que esta é a primeira vez no mundo que uma procuradoria nacional processa uma gigante do setor petrolífero pelos prejuízos diretos resultantes de uma catástrofe climática específica.
