BRASÍLIA E SÃO PAULO - O projeto de lei antifacção, de autoria do próprio governo Luiz Inácio Lula da Silva, foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 18, sem votos de petistas. Integrantes do partido divergiram da construção do novo texto de Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou a redação original, e votaram maciçamente contra a proposta.
O placar foi de 370 votos a favor, 110 contra e três abstenções. Ao exibir o placar, quem celebrou foi a oposição, grupo do qual Derrite faz parte. O novo texto, que endurece penas a faccionados, teve amplo apoio de parlamentares do PL e do Centrão. O texto agora vai ao Senado.
Da bancada petista, 65 dos 67 deputados votaram contra o projeto. Outros dois - Odair Cunha (MG) e Valmir Assunção (BA) - não participaram da votação. Acompanhou esse posicionamento o PSOL.
Mas houve deputados de esquerda que votaram a favor do projeto. No PDT, 16 dos 17 deputados votaram a favor do relatório. Duda Salabert (MG) foi a única divergente. O PSB ficou dividido - da bancada de 16 deputados, oito foram contra, sete foram a favor e um deputado, Heitor Schuch (RS), não votou. No PCdoB, Professora Marcivânia (AP) foi a única favorável da bancada de nove parlamentares.
A proposta foi remetida ao Congresso dias após a megaoperação realizada nos complexos da Penha e do Alemão, zona norte do Rio, contra o Comando Vermelho, que deixou 121 mortos. O PL 5.582/2025, entregue ao Congresso no último dia 31, endurece os tipos penais para crimes cometidos por integrantes de facções.
Derrite apresentou seis versões do relatório sobre o projeto de lei. O texto foi alvo de disputa entre o Planalto e a oposição e recebeu críticas de delegados, auditores e empresários do setor de combustíveis, que apontavam no relatório ataque à Receita Federal, como mostrou o Estadão. Após as críticas, Derrite mudou o destino dos bens apreendidos pela Polícia Federal e outras medidas que afetariam a Receita.
