O TRE-SP determinou que Eduardo Bolsonaro remova em 24 horas um vídeo contra Simone Tebet, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Na publicação, feita após divergências sobre a disputa ao Senado por São Paulo, o deputado chamou Tebet de "vassala do Lula" e afirmou que ela se "prostitui por cargo". A defesa de Tebet alegou violência política de gênero, apontando que a ofensa ultrapassa a crítica política e agride as mulheres no espaço público, tese acolhida na decisão judicial em tutela de urgência.
O juiz Ronnie Herbert Barros Soares, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), deferiu a tutela de urgência e determinou a remoção de um vídeo do ex-deputado Eduardo Bolsonaro no Instagram no qual o ex-parlamentar afirma que a candidata ao Senado por São Paulo, Simone Tebet (PSB) teria se "prostituído por cargo".
O magistrado determinou a retirada do conteúdo no prazo de 24 horas. A decisão prevê multa diária de R$ 1 mil, limitada a 30 dias, caso a determinação não seja cumprida.
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Na ação, a defesa de Tebet argumentou que a declaração ultrapassa os limites da crítica política e atinge sua condição de mulher, com elementos que, segundo a representação, podem caracterizar violência política de gênero. A defesa pediu a retirada do conteúdo publicado e a adoção das demais medidas previstas no processo.
O episódio ocorreu após Simone Tebet criticar a decisão do deputado Ricardo Salles (Novo) de retirar sua candidatura ao Senado por São Paulo. Em resposta, Eduardo Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais em que afirmou que Salles não teria "se rendido ao centrão", mas reconhecido que a divisão dos votos da direita poderia favorecer candidaturas de esquerda. Na gravação, ele chamou Tebet de "vassala do Lula" e afirmou que ela "se prostitui por cargo, ministério e etc.".
"Primeiro que o Salles não se rendeu ao centrão. Ele apenas reconhece que o principal que poderia acontecer é os votos de direita se dividirem entre três candidatos, abrindo caminho para que pessoas de esquerda, como você, Simone Tebet, vassala do Lula, pudessem representar o Estado. Então, um ato de patriotismo até do Salles. E quando passa a eleição, faz tudo ao contrário, se prostitui por cargo, ministério e etc.", disse Eduardo Bolsonaro no vídeo.
Tebet criticou o teor da declaração. Segundo a senadora, a fala não representa apenas uma ofensa pessoal, mas atinge mulheres que atuam na política.
"Não é uma agressão a mim, é uma agressão às mulheres que fazem política. Então, é muito difícil hoje estimular mulheres para entrar na vida pública nesse ambiente onde a violência verbal é o primeiro passo para a violência letal. Isso acontece na violência doméstica e na violência política", afirmou.
