A 1ª Turma do STF iniciou julgamento virtual para decidir sobre a manutenção da prisão de Jair Bolsonaro e aliados pela Trama Golpista, com votos já favoráveis de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, enquanto outros ministros ainda devem votar.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira, 25, unanimidade para ratificar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o início do cumprimento das penas e a prisão de Jair Bolsonaro e de outros seis condenados do núcleo central da trama golpista.
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A votação ocorreu em plenário virtual, onde os ministros depositam os votos digitalmente.
O primeiro a votar foi o relator do processo penal, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela manutenção da decisão. Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam Moraes.
O plenário virtual ficará aberto até as 18h desta quarta-feira, 26.
Bolsonaro preso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 25, o início do cumprimento da pena de Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista. O ex-presidente já estava detido por tentar violar a tornozeleira eletrônica.
A medida se deu após o fim do prazo para apresentação de recursos e a certificação de trânsito em julgado na Ação Penal 2668. As defesas tiveram até 23h59 de segunda-feira, 24, para apresentar as contestações ao acórdão da Primeira Turma, que rejeitou os embargos de declaração e confirmou as condenações.
Em sua decisão, o ministro destacou que não há "previsão legal" para a apresentação de outro recurso, inclusive de embargos infringentes.
Além da ordem de prisão contra Bolsonaro, Moraes também determinou o início do cumprimento das penas dos seguintes condenados:
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Os ex-generais Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, bem como o ex-comandante da Marinha Almir Garnier já foram detidos nesta terça-feira. Braga Netto já estava preso no Rio de Janeiro. Já Alexandre Ramagem segue foragido nos Estados Unidos.
