O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reviu nesta terça-feira, 1º, as restrições impostas à campanha de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência da República. Com a nova decisão, Renan está autorizado a retomar a propaganda eleitoral digital e a participar de debates, depois de ter sido impedido de realizar essas atividades.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra
Toffoli liberou a realização de propaganda eleitoral da chapa presidencial do Missão por meio de sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e plataformas semelhantes que já estejam registrados no sistema do TSE. Também foi autorizada a participação de Renan em debates realizados por rádio, televisão, podcasts ou outros meios de comunicação.
A justificativa de Toffoli para rever a decisão foi que as principais diligências determinadas na decisão anterior já haviam sido cumpridas. Segundo o ministro, restava apenas a manifestação de Renan sobre as informações dos perfis. Por isso, considerou que a finalidade das medidas cautelares havia sido parcialmente atendida e liberou a campanha e os debates.
“Cumpridas as diligências direcionadas à unidade técnica deste Tribunal e aos provedores de aplicação, constato que foi parcialmente atendida a finalidade das providências acauteladoras determinadas por este Relator", escreveu o ministro Toffoli.
A decisão anterior havia suspendido parte da campanha digital de Renan e proibido sua participação em debates. A medida foi tomada após o ministro apontar que a campanha havia informado ao TSE, fora do prazo, 16 perfis utilizados na divulgação da candidatura. Segundo Toffoli, a omissão poderia ter permitido vantagem indevida no funcionamento dos algoritmos das plataformas.
Pouco antes a decisão, Renan Santos realizou uma coletiva de imprensa na qual criticou duramente a atuação de Toffoli. O candidato começou afirmando que não reconhecia a legitimidade do ministro. "Eu acho que ele está ocupando uma posição ilegítima, não só na Suprema Corte, mas hoje no TSE".
O candidato também afirmou que não pretendia recuar de suas posições políticas, mesmo diante do risco de ter a candidatura prejudicada. "Se for o caso de eu perder minha candidatura, eu vou lutar até o fim na Justiça e nas ruas, se precisar fazer campanha panfletando, eu farei, eu vou fazer tudo o que for possível para manter de pé o sonho da nossa geração, que é a construção dessa candidatura."
Durante a coletiva, Renan anunciou ainda que pretende apresentar pedidos de impeachment contra Toffoli e Alexandre de Moraes. O candidato relacionou a iniciativa às críticas que faz aos ministros e às suspeitas que menciona sobre o caso Banco Master. "Nós vamos ingressar com pedidos de impeachment tanto contra o ministro Dias Toffoli, tanto contra o ministro Alexandre de Moraes", afirmou.
Renan disse ainda que o pedido contra Moraes seria o 55º a ser protocolado no Senado e criticou a atuação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, em relação aos pedidos já apresentados. O candidato cobrou que algum dos pedidos contra ministros do Supremo avance no Senado
O Terra tenta um posicionamento da campanha de Renan Santos sobre a nova decisão de Toffoli.
