A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu receber denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Glaudiston da Silva Cabral, que atacou ministros da Corte pelas redes sociais e chamou o ministro Alexandre de Moraes de "sacrificador de crianças" e "satanista". Ele vai responder por associação criminosa e incitação ao crime.
Moraes foi o relator do caso e votou pelo recebimento da denúncia, sendo acompanhado por Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux acompanhou a relatoria, mas fez a ressalva de que a ação deveria ser julgada pela primeira instância, por não se tratar de acusado com foro privilegiado.
Em seu voto, Alexandre de Moraes sustentou que os atos descritos têm relação com o ataque à sede dos Três Poderes em janeiro de 2023 e a inquéritos das fake news e milícias digitais, motivo pelo qual o julgamento é de competência do Supremo.
"A mobilização de manifestantes e o incentivo às ações de cunho antidemocrático, por meio de manifestações em redes sociais, carta pública e petições processuais, deixa claro que o denunciado estava associado aos fins pretendidos pelo grupo criminoso que se insurgiu de maneira violenta contra o regime democrático e o resultado das eleições presidenciais de 2022", escreveu.
O relatório descreve que, em trechos de vídeos divulgados por Glaudiston em suas redes sociais, ele associa Moraes a supostos "rituais de magia negra com sacrifício de crianças" e o chama de "pedófilo", "sacrificador de crianças" e "genocida". Ele ameaça os ministros do STF e outras autoridades e demanda uma intervenção do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Estado de Mato Grosso e nos Três Poderes.
"Bolsonaro, eu não falei pra você? Eu não levei todos os documentos pra você e falei pro presidente pra garantir a lei da ordem, decreta intervenção federal no Estado de Mato Grosso, no governo do Estado, no Judiciário, no Executivo, Legislativo, enfim", reproduz trecho do relatório do STF.
A defesa de Cabral, feita pela Defensoria Pública da União (DPU), sustenta que o processo não deveria correr no STF e aponta impedimento de Alexandre de Moraes, uma vez que o caso envolve ataques dirigidos ao próprio ministro.
Para a DPU, alguns episódios citados na acusação ocorreram depois dos atos golpistas de 8 de janeiro, o que afasta a conexão entre os fatos. Também é argumentado que "os fatos apurados apontam suposto crime contra a honra do relator e não a capitulação jurídica dada pela Procuradoria-Geral da República (associação criminosa e incitação ao crime)".
