Senado aprova incentivos de R$ 18 bi a hidrogênio verde

Iniciativa é um dos pilares de programa de transição energética

5 set 2024 - 10h06
(atualizado às 12h12)
Plenário do Senado Federal, que retomou seus trabalhos na segunda semana de agosto
Plenário do Senado Federal, que retomou seus trabalhos na segunda semana de agosto
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado / Estadão

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que garante incentivos tributários de até R$ 18,3 bilhões em cinco anos para a produção de hidrogênio verde.

    O PL 2.308/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), é considerado um dos principais instrumentos da agenda de "transição energética" defendida pelo governo Lula.

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    O projeto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, tem como objetivo fomentar o mercado interno, estimular a inovação tecnológica, promover o desenvolvimento regional e diversificar o parque industrial, com foco em setores estratégicos.

    O hidrogênio verde é produzido a partir de fontes renováveis, resultando em baixas emissões de gases do efeito estufa e tornando-se uma alternativa sustentável para a redução de poluentes como o dióxido de carbono, um dos principais responsáveis pelo aquecimento global.

    Inicialmente vetado pelo governo devido à falta de clareza sobre a compensação da renúncia fiscal, o texto foi modificado, conquistando o apoio de parlamentares governistas. O projeto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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